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Angola/Portugal

Justiça portuguesa investiga "Tchizé" dos Santos

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA. 17/08/16
José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA. 17/08/16 REUTERS/Herculano Coroado

As relações entre Portugal e Angola de novo abaladas por um caso polémico, envolvendo "Tchizé" dos Santos, filha do Presidente de Angola.

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Segundo a revista portuguesa Visão, citada por vários orgãos de informação em Portugal, o Tribunal da Relaçao de Lisboa deu dia 6 de Junho razão, ao recurso interposto pelo Ministério Público e autorizou a investigação a Welwitschea José dos Santos, mais conhecida por "Tchizé" por branqueamento de capitais.

A 13 de Novembro passado o juíz de instrução Ivo Rosa, absolveu a filha mais nova do Presidente José Eduardo dos Santos, deputada desde 2008 e eleita em Agosto passado para o Comité Central do MPLA,  e declarou a "incompetência dos tribunais portugueses, para investigar factos praticados por um cidadão de outro país, dado que os alegados crimes de corrupção, burla e fraude fiscal teriam sido cometidos em Angola".

O Ministério Público em Portugal considerou no entanto que o juíz Ivo Rosa "extravasou as suas competências e ilibou uma pessoa suspeita", o que anula a sua decisao.

Segundo o recurso do Ministério Público "Welwitshea dos Santos é suspeita de ter utilizado o sistema financeiro português, para introduzir de forma camuflada, quantias obtidas através do desenvolvimento de actividade económica e negocial em Angola, por via do exercício de influência indevida junto dos orgãos do governo angolano e é passível de indicar que ela cometeu em Portugal crimes de branqueamento, dado que foram detectados movimentos financeiros em instituições de crédito que operam em Portugal".

A defesa de "Tchizé" alega que esta queixa crime já foi arquivada em Angola e reitera que o Estado português é incompetente para investigar e perseguir criminalmente a filha do presidente de Angola.

O inquérito agora retomado teve origem numa queixa apresentada conjuntamente pelo antigo diplomata angolano Adriano Alfredo Teixeira Parreira exonerado e condenado em 2000 pelo Supremo Tribunal de Angola a 4 anos de prisão e mais de 1 milhão de dólares de multa e pelo jornalista angolano Rafael Marques assistente nesta investigação e co-autor da queixa contra "Tchizé" dos Santos.
 

De recordar que a justiça portuguesa declarou a 25 de Maio passado aberta a instrução criminal do processo que envolve o procurador português Orlando Figueirao e o vice-Presidente de Angola Manuel Vicente , indiciado em Portugal de crime de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, no âmbito da Operação Fizz. 

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