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Angola

Jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás ouvidos pela justiça angolana

O jornalista Rafael Marques na sala do tribunal, aguardando a chegada dos juízes na segunda-feira, 19 de Março de 2018.
O jornalista Rafael Marques na sala do tribunal, aguardando a chegada dos juízes na segunda-feira, 19 de Março de 2018. RFI/Sonia Rolley

Em Angola, os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás começaram hoje a ser julgados por crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania.

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Rafael Marques está a ser julgado depois de ter publicado em Outubro de 2016, no blog "Maka Angola", um artigo que levanta suspeitas de corrupção contra o então Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.

O processo envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter republicado o mesmo artigo no seu jornal “O Crime”.

No artigo, o jornalista e activista angolano denuncia o negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.

O julgamento foi adiado no passado dia 5 de Março, a pedido da acusação, e foi esta manhã retomado no Tribunal Provincial de Luanda.

Cândido Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos jornalistas angolanos demonstra-se solidário com os arguidos; "estamos solidários com o Rafael Marques, mas também estamos confiantes porque ele tem feito, nos últimos anos, um trabalho de grande investigação. Infelizmente para nós, sindicato dos jornalistas angolanos, o Estado não tem estado a dar ouvidos à União Africana (UA) que teve cá com um representante para os direitos humanos e fez um apelo para que se descriminalizasse a actividade. Há uma resolução da UA que orienta a descriminalização da actividade da imprensa, ou seja, os jornalistas não poderão e não podem ser criminalizados. O Estado angolano vai aprovar em breve um código penal que infelizmente criminaliza a actividade jornalística. O que entendemos é que a criminalização da actividade jornalística é uma arma na mão dos governantes para inibirem o exercício da liberdade de imprensa".

Cândido Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos jornalistas angolanos

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