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Angola

Presidente português iniciou visita oficial a Angola

Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço. Palácio Presidencial, em Luanda. 6 de Março de 2019.
Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço. Palácio Presidencial, em Luanda. 6 de Março de 2019. JOÃO RELVAS/ LUSA

O Presidente português iniciou, esta quarta-feira, uma visita de Estado de quatro dias a Angola, dividida entre Luanda, Benguela e Huíla. Ao primeiro dia, Marcelo Rebelo de Sousa  deixou uma mensagem sobre “o Estado de direito democrático”, falou em "sinal de amizade" e relações "excelentes".

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Marcelo Rebelo de Sousa chegou na terça-feira a Luanda para uma visita de Estado a Angola de quatro dias. A visita oficial começou esta quarta-feira, vai ser dividida entre Luanda, Benguela e Huíla, e termina no sábado, 9 de Março, dia em que cumpre três anos de mandato.

Na presença do homólogo angolano, o Presidente português discursou na Assembleia Nacional, onde expressou "gratidão pela honra que representa aqui vir e aqui falar em nome do povo português”, algo apontado como “sinal da amizade que une os dois povos”.

Nesta sessão solene do Parlamento angolano, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem sobre “o Estado de direito democrático”.

"O Estado de direito democrático, os direitos fundamentais, a liberdade, o pluralismo, a separação de poderes, a afirmação do primado da Constituição e da lei na política, na economia, na sociedade, na cultura, são, para nós portugueses, como para vós angolanos, uma construção de todos os dias, difícil, penosa, mas essencial para a plena salvaguarda da dignidade da pessoa humana", afirmou.

Oiça aqui um excerto do discurso registado pela agência Lusa.

 

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, apontou “as excelentes relações com a Assembleia Portuguesa” e disse augurar “uma nova era de amizade, solidariedade e cooperação”.

Angola e Portugal mantêm relações históricas seculares, marcadas por momentos altos e baixos, num processo dialéctico compreensível que felizmente resultaram numa relação franca, de fraternidade, de amizade, de respeito e vantagens múltiplas”, afirmou.

 

Relações “excelentes”, dívidas que não são “tabu” e risos amistosos

O programa da visita oficial contou com a deposição de uma coroa de flores no Memorial Agostinho Neto, de manhã, tendo-se seguido um encontro com João Lourenço no Palácio Presidencial.

Em conferência de imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal e Angola evoluíram para uma "parceria estratégica segura" que permite "enfrentar todos os imponderáveis da vida económica, social, financeira e política mundial".

O Presidente português classificou como "excelentes" as actuais relações entre Portugal e Angola, no plano bilateral e multilateral.

Por sua vez, o Presidente angolano garantiu que Angola "vai honrar todas as dívidas" às empresas portuguesas, desde que sejam certificadas.

"A questão da dívida de Angola para com Portugal não é nenhum tabu, é para se falar abertamente. É absolutamente normal. Desde que seja certificada, o devedor assume o compromisso de pagar", afirmou o chefe de Estado angolano.

Por outro lado, João Lourenço realçou que a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no seu aniversário foi "um presente": "Rimo-nos bastante. Foi um bom presente."

Esta tarde, depois do discurso na Assembleia Nacional, Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com estudantes na Universidade Agostinho Neto, onde deu aulas de direito, e, à noite, tem um jantar oficial oferecido pelo chefe de Estado e de Governo de Angola.

Na visita, o presidente português está acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, assim como a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

A comitiva inclui, também, uma delegação parlamentar composta pelos líderes das bancadas do PSD, Fernando Negrão, do CDS-PP, Nuno Magalhães, e do PCP, e João Oliveira, pela vice-presidente da bancada do PS Lara Martinho e pela deputada Maria Manuel Rola, do BE.

Entre quinta e sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se ao Lubango, na província da Huíla, e a Benguela, Lobito e Catumbela, na província de Benguela.

A visita ocorre três meses depois de João Lourenço ter visitado Portugal, depois de ter tomado posse em Setembro de 2017, dando início a um novo ciclo político, após 38 anos com José Eduardo dos Santos no poder.

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