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Angola

Corrupção no investimento público entre 2011 e 2014

Corrupção no investimento público entre 2011 e 2014
Corrupção no investimento público entre 2011 e 2014 David Stanley/wikimeda

Em Angola entre 2010 e 2014 o investimento público foi gerido de forma pouco transparente. As conclusões fazem parte do estudo: O custo do desenvolvimento das infra-estruturas em Angola que denuncia a corrupção na atribuição das obras públicas no país.  

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Foi apresentado oficialmente esta terça-feira o estudo: O custo do desenvolvimento das infra-estruturas em Angola. O relatório elaborado, entre 2010 e 2014, resulta de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica e o Chr Michelsen Institute.

Alves da Rocha, um dos autores do estudo, falou à RFI das dificuldades que tiveram em tratar um assunto “politicamente sensível”.

“Estar a falar nas infra-estruturas como canal por onde se esvaiu bastante dinheiro. Tivemos alguns problemas em obter informação, fazer entrevistas. Nem os empresários, nem os funcionários públicos se dispuseram a falar sobre isso”, recordou.

O estudo revela ainda que a decisão de investimento público era feita sob forte interferência política e que a atribuição das obras públicas não respeitava as normas de transparência.

“Todo o processo de decisão de investimento público envolvia o Presidente da República, na escolha e na determinação dos investimentos e do montante, e o director do antigo gabinete de Reconstrução Nacional que geria a linha de crédito chinês. (…) Na própria contratação pública é que se via que as regras e as normas de contratação pública, em 90% dos casos, não eram respeitadas.

Havia muita obra pública que era atribuída directamente a uma determinada empresa, ou então havia listas curtas para a escolha das empresas que iam implementar o projecto de investimento público", explicou.

A forma “pouco transparente” terá permitido o desvio de fundos o que leva os autores do estudo a avançar que a corrupção na atribuição das obras públicas "deve ter sido muito elevada".

"Durante o periodo em que o trabalho se realizou devem-se ter escapado muitos milhares de milhões de dólares, pelo facto do processo não ser transparente. Ou seja, falando directamente, durante este periodo, a corrupção nas infra-estruturas, ou na atribuição das obras públicas deve ter sido muito elevada", frisou.

Alves da Rocha diz que a utilidade deste estudo é chamar atenção para “estes desvios” e “estas inconsistências” num processo de decisão do investimento público quer no processo de contratação de empresas para executar os projectos de investimento público.

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