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ANGOLA

Angola: defesa de Joaquim Sebastião contesta apreensões

Justiça angolana confisca bens de Joaquim Sebastião, ex director geral do INEA.
Justiça angolana confisca bens de Joaquim Sebastião, ex director geral do INEA. AFP

A Procuradoria Geral da República de Angola procedeu à apreensão nesta segunda-feira, 29 de Julho, de uma série de imóveis de Joaquim Sebastião, antigo director geral do Instituto nacional de estradas de Angola, INEA. O advogado do ex dirigente, entretanto solto, contesta a legalidade de tais medidas.

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Joaquim Sebastião esteve em regime de prisão preventiva tendo sido solto por o prazo ter expirado para o mesmo.

A sua defesa alega que ele sempre colaborou com a justiça e não se opôs, por isso, à apreensão dos bens.

Benja Satula contesta, porém, a legalidade de tal medida alegando que só um magistrado judicial poderia ter decretado o arresto de bens, dizendo-se, por isso, "estupefacto com o mandado" da Procuradoria e insistindo na "presunção de inocência".

Joaquim Sebastião estaria na posse de 30 imóveis entre Angola, Portugal e o Brasil.

Um dos bens entretanto apreendidos pela justiça angolana nesta segunda-feira foi a sua vivenda de Talatona, em Luanda, orçada em 10 milhões de dólares.

As autoridades tinham concedido a Joaquim Sebastião ficar com duas viaturas e uma vivenda para a família.

O seu advogado contesta que o seu cliente tenha um resort com cavalos e campos de golfe, lembrando que quem "conta um conto acrescenta sempre um ponto".

Joaquim Sebastião e outros altos responsáveis do INEA foram indiciados com base num relatório da Inspecção Geral das actividades do Estado de 2009 sobre ocorrências registadas entre 2007 e 2009, nomeadamente o desvio de um bilião de kwanzas dos cofres do Estado.

Outras ocorrências detectadas foram a sobrefacturação habitual dos trabalhos, contratos duplicados para o mesmo fim e o mesmo período com empresas diferentes, contratos de guarnição com empresas de segurança para residências estranhas ao INEA.

Sebastião foi director geral do INEA entre 2003 e 2010, a sua fortuna é avaliada em cerca de um bilião de dólares.

 

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