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Angola

Angola começou hoje a cobrar IVA

Angola começou hoje a cobrar IVA
Angola começou hoje a cobrar IVA BNA

O Imposto de Valor Acrescentado começou, esta terça-feira, a ser aplicado em Angola. É o último país da SADC a adoptar a taxa.

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Depois de vários adiamentos, a medida está longe de ser consensual. A implementação do Iva divide Governo, economistas e empresários.

O IVA substitui o Imposto de Consumo e, nesta primeira fase, abrange mais de 1.000 empresas inscritas na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes.

O Código do IVA prevê uma taxa única de 14% para as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, para empresas públicas de grande dimensão e para instituições financeiras bancárias.

A população receia o aumento dos preços dos produtos e várias empresas encerraram por questões estruturais para poder aderir o IVA. O Governo admite um período de especulação de preços e anunciou que foram equacionadas medidas punitivas para o efeito.

O IVA cuja implementação foi adiada várias vezes surge como uma exigência do Fundo Monetário Internacional, no quadro do acordo de apoio financeiro Angola.

Com a colaboração de Avelino Miguel, correspondente em Luanda.

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