Acesso ao principal conteúdo
Economias

Que efeitos tem o IVA em Angola?

Áudio 15:10
Com a aplicação do IVA, o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de Euros.
Com a aplicação do IVA, o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de Euros. Getty Images/Bloomberg/Simon Dawson

Depois de alguns adiamentos, começou na passada Terça-feira a ser implementado em Angola, o Imposto de Valor Acrescentado, o IVA, este país sendo o último da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a aplicar esta taxa.

Publicidade

Com a aplicação do IVA, o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de Euros. De acordo com a regulamentação estabelecida para a sua implementação, é aplicada uma taxa única de 14% abrangendo todas as importações de bens, os grandes contribuintes com proveitos superiores a 36 mil Euros bem como as empresas públicas de grande dimensão ou ainda as instituições financeiras bancárias. Os produtos da cesta básica, os medicamentos e combustíveis não estão incluídos nesta medida. Já outros produtos como o tabaco, as bebidas alcoólicas, gaseificadas e açucaradas, as armas de fogo, ou as jóias sofrem um agravamento do Imposto Especial de Consumo.

Aplicado sob recomendação do FMI que tem estado a apoiar Angola nas suas reformas, o IVA tem sido criticado antes mesmo de entrar em vigor, alguns dos aspectos apontados sendo nomeadamente a possibilidade de se aumentar ainda mais o custo de vida dos angolanos, ou ainda o facto de adoptar esta medida na precipitação. A RFI falou a este respeito com Alves da Rocha, Director e Coordenador do Departamento de Estudos Económicos da Universidade Católica de Angola, e com José Severino, presidente da AIA, Associação Industrial de Angola.

selfpromo.newsletter.titleselfpromo.newsletter.text

selfpromo.app.text

Página não encontrada

O conteúdo ao qual pretende aceder não existe ou já não está disponível.