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Angola

Angola apreende mil imóveis pagos com fundos públicos

Luanda. 13 de Novembro de 2018.
Luanda. 13 de Novembro de 2018. Rodger BOSCH / AFP

A Procuradoria-Geral da República de Angola está a investigar a propriedade dos mais de mil imóveis apreendidos no âmbito da recuperação de activos do Estado angolano. Esta quinta-feira, a televisão pública angolana – TPA - avançou que o general Leopoldino do Nascimento seria o proprietário dos edifícios, algo que ele negou.

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As autoridades judiciais angolanas intensificaram o combate à corrupção a todos os níveis da administração do Estado para recuperação de fundos e activos desviados por dirigentes e funcionários de instituições e empresas públicas.

O Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou recentemente a apreensão de mais de mil imóveis construídos com fundos públicos que se encontravam na possa das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola). Segundo a PGR, o processo judicial está em fase de instrução preparatória para apurar responsabilidades criminais.

Fontes judiciais referem que os imóveis, cuja avaliação preliminar aponta para um valor de 500 milhões de dólares, são associados a altas patentes das Forças Armadas próximas do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, nomeadamente Hélder Vieira Dias e Leopoldino do Nascimento (“Dino”) que estiveram na direcção da Casa Militar da Presidência da Republica e eram muito ligados à cooperação Angola-China. Os dois generais já desmentiram o seu envolvimento no desvio dos imóveis em investigação.

Reportagem de Avelino Miguel

De acordo com a agência Lusa, que ouviu fonte da procuradoria, “sabe-se que estes imóveis foram pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado e foi isso que ditou a apreensão”. A apreensão foi anunciada na terça-feira.

Em causa, mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, nos arredores de Luanda. Todos estaval na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola).

Em paralelo, decorre um processo-crime para se apurar quem detinha estes bens, acrescentou. De acordo com a imprensa angolana, estariam a ser investigados os cidadãos Fernando Gomes dos Santos e Samora Borges Sebastião Albino, ligados à empresa CIF Angola.

Na quinta-feira, a TPA avançou que o general Leopoldino do Nascimento seria o proprietário dos edifícios, creches e clubes náuticos apreendidos, mas este negou, em comunicado.

A lista de bens apreendidos inclui 24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos e três estaleiros de obras, bem como terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares, na urbanização Vida Pacífica, no distrito urbano do Zango, município de Viana, em Luanda. De acordo com o Jornal de Angola, este património está avaliado globalmente em 117,16 mil milhões de kwanzas (cerca de 218 milhões de euros.

No distrito urbano do Kilamba, no município de Belas, em Luanda, foram apreendidos 1.108 imóveis inacabados, 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para construção de vivendas, um estaleiro e terrenos adjacentes, numa área de 266 hectares. De acordo com o Jornal de Angola, este património está estimado em 146,45 mil milhões de kwanzas (cerca de 273 milhões de euros).

Em Abril do ano passado, a PGR angolana já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

De acordo com um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, a CIF teria ligações à China Angola Oil Stock Holding Ltd, que negociaria com o petróleo angolano através da China Sonangol International Holding. Entre os directores da China Sonangol International Holding estaria Manuel Vicente, ex-presidente da petrolífera estatal angolana e ex-vice-Presidente de Angola.

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