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Brasil/ espionagem

Comissão do Senado investiga denúncia de espionagem de movimentos sociais

Ex-funcionário da Vale é autor de acusações.
Ex-funcionário da Vale é autor de acusações. Gerlado Magela/ Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado acolheu denúncias feitas pela Federação Internacional de Direitos Humanos e as organizações Justiça Global e Rede Justiça Nos Trilhos sobre supostas atividades ilegais de espionagem e infiltração da empresa Vale S.A. em movimentos e organizações sociais. A comissão prometeu apurar o caso com autoridades dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão.

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As entidades realizaram ontem uma audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para expor a denúncia, e solicitaram que não fiquem impunes. Conforme a FIDH e as ONGs, apoiadas em acusações feitas pelo ex-funcionário André Almeida, desde 2008 a Vale S.A., maior mineradora do país, estaria mantendo uma rede de inteligência para espionar diversas organizações sociais no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão.

Segundo a denúncia, a companhia teria realizado este trabalho através de escutas telefônicas, interceptação de e-mails, levantamento de informações sigilosas do INFOSEG (sistema do Estado brasileiro que reúne dados pessoais de segurança sobre processos judiciais e mandados de prisão), informações bancárias e declarações de renda, elaboração de dossiês sobre a vida privada de pessoas e de relatórios de inteligência e obtenção de informações concedidas por funcionários públicos em troca de propinas. Segundo Almeida, que afirma ter trabalhado na área de segurança da empresa, a mineradora também teria contratado os serviços de empresas privadas de inteligência para infiltrar agentes em tais organizações.

As entidades alegam que a companhia teria contratado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), composta de ex-militares e herdada do órgão de inteligência da ditadura, para formar pessoal para se infiltrar na Rede Justiça Nos Trilhos e no Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A Vale foi chamada para a audiência no Senado, mas não compareceu.

“Parece-nos lamentável que Vale não tenha se apresentado a uma audiência tão importante. Voltamos a solicitar à Vale que tome todas as medidas para que estas atividades ilegais de interceptação e infiltração não continuem ocorrendo”, disse Javier Mujica, encarregado de missão da FIDH.

Por sua vez, Gabriel Strautman, da Justiça Global, afirmou: “O Estado brasileiro deve proteger seus cidadãos contra as violações de seus direitos humanos cometidas no seu território pelas empresas, assim como adotar as medidas apropriadas para prevenir, investigar, punir e reparar esses abusos, conforme os Princípios Rectores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos.”
 

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