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Cabo Verde

Cabo Verde debate Regionalização

Ilha de São Vicente, Cabo Verde.
Ilha de São Vicente, Cabo Verde. DANIEL SLIM / AFP

Em Cabo Verde, o governo discute no próximo dia 10 de Março a nova proposta sobre a Regionalização. Aumentar a eficiência administrativa e política, promover o crescimento das ilhas e reduzir as assimetrias são os objectivos preconizados pelo executivo.

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O processo prevê a criação de 10 regiões administrativas nas nove ilhas habitadas. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva já fez as contas e afirma que regionalização vai ter um custo anual de 400 mil contos cerca de 300 milhões e 600 mil euros.

Na proposta do Governo as regiões vão ter competências em áreas como desenvolvimento económico e social, ordenamento do território, educação, saúde, agricultura, pescas e ambiente.

O chefe do executivo garante que a proposta já discutida com a sociedade civil e autarcas, não está fechada, piscando o olho ao PAICV, principal partido da oposição, que se mostrou disponível para discutir e viabilizar as propostas apresentadas, desde que satisfaçam a todos.

O programa de Governo do Movimento para a Democracia (MpD), que saiu das eleições de 2016, propunha-se conseguir o consenso com os demais partidos políticos e sociedade civil para avançar com a regionalização, admitindo, se necessário, a realização de um referendo.

A proposta do governo que vai ser discutida no parlamento no próximo dia 10 de Março pretende aumentar a eficiência administrativa e política, promover o crescimento das ilhas e reduzir as assimetrias. Para aprovar o diploma da Regionalização no Parlamento é preciso uma maioria de dois terços.

Com a colaboração de Odaír Santos.

 

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