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Bélgica/Parlamento

Deputados da Bélgica aprovam lei de eutanásia para crianças e adolescentes

A votação do texto foi precedida de protestos nas ruas de Bruxelas pedindo um verdadeiro debate sobre a eutanásia.
A votação do texto foi precedida de protestos nas ruas de Bruxelas pedindo um verdadeiro debate sobre a eutanásia. REUTERS/Laurent Dubrule (BELGIUMPOLITICS

O parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira (13) por 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções o projeto de lei que ampliou a legalização da eutanásia para menores de idade. O texto havia sido debatido ontem à noite pela última vez. Apesar da posição contrária da Igreja Católica e de divergências entre médicos e cientistas, 73% dos belgas são favoráveis à nova legislação.

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A deputada socialista Karine Lalieux, uma das defensoras da lei, argumenta que a eutanásia em menores será aplicada de maneira muito minuciosa, ou seja, apenas em casos em que crianças e adolescentes sejam portadores de uma doença grave incurável, que levará à morte em um curto espaço de tempo. Além disso, também deverá ser comprovado que o paciente tem um "sofrimento físico insuportável" e constante.

A Holanda já adota uma lei semelhante, mas a interrupção voluntária da vida só se aplica aos maiores de 12 anos. Na Bélgica, não existe uma idade mínima. Este foi, aliás, um dos pontos mais criticados pelos opositores do texto. A deputada democrata-cristã Sonja Becq defende que uma criança de 7 ou 8 anos não tem discernimento suficiente para dizer aos seus pais e aos médicos se quer ou não viver. A parlamentar também critica o fato de a lei não prever qual decisão deverá ser tomada quando um dos pais não estiver de acordo com o procedimento.

O debate sobre a eutanásia de menores durou mais de um ano na Bélgica. A prática de abreviar a vida para evitar o sofrimento de doentes incuráveis já era legalizada para adultos.

A Igreja Católica belga, que se opôs ao projeto, mobilizou líderes religiosos muçulmanos e judeus para evitar a aprovação da lei. Uma "jornada de orações contra a eutanásia, para sensibilizar consciências", aconteceu no início do mês em Bruxelas e reuniu 300 pessoas. Na ocasião, uma militante antieutanásia argumentou: "Que mensagem estamos passando para as crianças, que a vida não vale nada, que elas são um peso para a sociedade ou para suas famílias e por isso devem morrer?"

Ministra holandesa que legalizou eutanásia pode ter sido assassinada

A ex-ministra holandesa da Saúde Els Borst, responsável pela legalização da primeira lei sobre a eutanásia no mundo, pode ter sido assassinada, segundo inquérito da polícia holandesa. O corpo de Borst, que tinha 81 anos, foi encontrado por uma amiga na garagem da casa da ex-ministra, na cidade de Bilthoven (centro), na última segunda-feira.

Em uma nota oficial divulgada hoje, a polícia holandesa afirma que os resultados das investigações mostram que a morte de Borst pode ter sido provocada por um ato criminoso. "Não se trata de uma morte natural. Os médicos legistas concluíram que a ferida encontrada em seu corpo provocou a morte da ex-ministra", afirmou uma fonte policial à agência AFP. 

Els Borst, médica de formação, foi ministra da Saúde e vice-primeira ministra da Holanda entre 1994 e 2002. Durante seu mandato, em 2001, a Holanda se tornou o primeiro país no mundo a legalizar a eutanásia. Desde então, a interrupção voluntária da vida foi incorporada ao universo médico holandês. Em 2012, segundo estatísticas oficiais, 4 mil pessoas solicitaram a eutanásia na Holanda.

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