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FRANÇA

França: revelada reforma do trabalho

Muriel Pénicaud e Édouard Philippe apresentam textos da reforma da lei do trabalho em França
Muriel Pénicaud e Édouard Philippe apresentam textos da reforma da lei do trabalho em França Franceinfo

Os cinco textos do governo francês visando a reforma da lei do trabalho foram hoje revelados pelo primeiro-ministro e pela responsável da pasta. Edouard Philippe e Muriel Pénicaud, respectivamente, asseguram que o seu teor leva em conta a concertação social num dossier tido como potencialmente explosivo.

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Esta reforma surge após quase cinquenta reuniões à porta fechada entre o governo com os sindicatos e o patronato desde o final de Junho.

Tratava-se de oficializar uma das medidas mais emblemáticas de Emmanuel Macron, novo presidente francês.

O primeiro-ministro Edouard Philipe defendeu a urgência desta reforma que segundo ele leva em conta o diálogo social.

Eis a tradução de um extracto da sua intervenção:

"Os franceses votaram elegendo Emmanuel Macron presidente da república.

Ou seja recebemos um mandado no que diz respeito à reforma do direito do trabalho.

 Mas não quisemos confundir velocidade com precipitação.

Não obstante a urgência da situação fizemos questão em ouvir, respeitar e debater com as organizações sindicais e patronais...Testemunhando-lhes assim a nossa confiança.

Multiplicámos as reuniões com os parceiros sociais, sem excluir quem quer que seja.

Este método permitiu que o texto que hoje apresentámos é diferente daquele que teríamos apresentado se o tivésssemos redigido sem esta concertação.

Todas as coisas foram ditas directamente e ninguém aqui se renegou.  

E há divergências, nós assumimo-las."

O texto foi logo muito criticado pelos sindicatos denunciando a suposta precariedade que este implica para os trabalhadores.

A flexibilidade era, com efeito, o grande cavalo de batalha do executivo.

Esta reforma incute "confiança", congratulava-se, do outro lado, o presidente do Movimento empresarial MEDEF, Pierre Gattaz.

Os dispositivos adoptados pelo executivo francês vão no sentido de maior margem de manobra aos patrões das pequenas e médias empresas quanto ao recrutamento, mas também à rescisão de contratos.

Uma reforma que prevê mesmo prescindir de delegados sindicais na negociação com os trabalhadores em certos casos, uma das reticências dos sindicatos.

Rafael Lucas, Professor catedrático em Bordéus, em entrevista a Vítor Matias, comentou duas dessas cinco reformas hoje apresentadas.

A Alemanha, grande parceiro da França, tinha manifestado solidariedade para com o executivo de Paris quanto à adopção deste vasto dispositivo.

 

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