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França quer reforçar luta contra assédio sexual

Cartaz de campanha contra o assédio sexual, lançada a 5 de Março de 2018 em Paris.
Cartaz de campanha contra o assédio sexual, lançada a 5 de Março de 2018 em Paris. DR

Em França, o governo apresenta esta quinta-feira, em conselho de ministros, o projecto de lei contra as agressões sexistas e sexuais. O texto prevê multas para o assédio no espaço público, o prolongamento do período de prescrição para as violações sobre menores e fixa em 15 anos a idade do chamado consentimento sexual.

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Cinco meses após o início da onda de revelações contra Harvey Weinstein - com mais de 80 mulheres a dizerem ter sido assediadas ou violadas pelo produtor de Hollywood - e depois das réplicas em França com o movimento chamado #balancetonporc, o projecto de lei contra as agressões sexistas e sexuais chega ao conselho de ministros.

O texto tinha sido prometido, em Outubro, por Marlène Schiappa, a secretária de Estado francesa para a Igualdade entre Mulheres e Homens, uma igualdade que foi apresentada como “a grande causa nacional” do presidente Emmanuel Macron.

O documento prevê, por exemplo, multas para o assédio no espaço público. Aquilo que for considerado como ultraje sexista ou sexual pode ser punido com uma multa de 90 a 750 euros, passada pela polícia se houver flagrante delito. A multa pode chegar a 1500 euros se houver circunstâncias agravantes e 3000 euros em caso de reincidência. A secretária de Estado afirmou que está previsto o recrutamento de 10.000 polícias que serão encarregues de aplicar estas multas.

Outra medida é a passagem de 20 para 30 anos do período de prescrição para as violações sobre menores. Uma vítima terá até aos seus 48 anos para apresentar queixa.

O texto fixa, ainda, em 15 anos a idade do chamado consentimento sexual e reforça as sanções para o assédio que ocorre pela internet.

 

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