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FRANÇA

França debate procriação medicamente assistida

Gay Pride em Paris a 29 de Junho de 2019 já defendia a  «PMA para toda».
Gay Pride em Paris a 29 de Junho de 2019 já defendia a «PMA para toda». REUTERS/Charles Platiau

A França deve votar de forma solene a 15 de Outubro o projecto de lei contemplando a Procriação medicamente assistida para as mulheres sós ou num casal homossexual. Uma medida que por ora se limita às mulheres heterossexuais, o projecto começou agora a ser debatido no parlamento.

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A câmara baixa do parlamento francês acolheu nesta terça-feira, 24 de Setembro, as ministras da saúde, da justiça e da investigação em defesa do projecto de lei sobre bio ética.

Trata-se da primeira grande reforma social do quinquénio do chefe de Estado Emmanuel Macron.

Na prática ela permitirá a que as mulheres sós ou num casal homossexual possam beneficiar também da procriação medicamente assistida, uma medida por ora limitada aos casais heterossexuais com problemas de fertilidade.

Um dispositivo que já é contemplado em países como a Espanha ou Portugal.

O projecto contempla 32 artigos e foram depositadas 2 500 emendas. A liberdade de voto é garantida para um assunto que pode dividir inclusive no seio das forças políticas tradicionais. A direita é tradicionalmente hostil ao texto.

A Igreja católica já tomou posição em prol de uma manifestação agendada para 6 de Outubro exigindo que cada criança tenha "também um pai".

Agnès Buzyn, ministra da saúde, afirmou que o projecto era uma "oportunidade e mesmo um privilégio para a nossa sociedade".

Já a adopção da abertura do casamento aos casais de mesmo sexo em França em 2013 se acompanhou por muitas manifestações contra esta medida de uma dimensão inédita no país.

Márcia Santana, fundadora da página no Facebook "PMA para Todas", foi uma das pioneiras do debate sobre o alargamento da Procriação Medicamente Assistida a todas as mulheres em Portugal, onde mulheres casadas com outras mulheres e mulheres solteiras podem recorrer à PMA desde 2016.

Márcia Santana lamenta que haja protestos em França contra a PMA para todas e sublinha que "nem sempre as famílias são melhores por terem um pai e uma mãe".

Ouça a entrevista alargada na rubrica "Convidado".

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