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Europa

União Europeia e Reino Unido fecham novo acordo do Brexit

UE e Reino Unido fecham novo acordo para o Brexit
UE e Reino Unido fecham novo acordo para o Brexit REUTERS

União Europeia e Reino Unido fecham novo acordo para o Brexit, mas os unionistas da Irlanda do Norte, parceiros de coligação do Governo, garantem votar contra. Líderes europeus, reunidos em Bruxelas, já deram aval político ao documento.

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Houve de novo fumo branco, em Bruxelas, depois do Reino Unido e a União Europeia terem chegado a um acordo para a saída dos britânicos do bloco comunitário e os 27, reunidos em Conselho Europeu esta quinta-feira e sexta-feira, terem dado já luz verde. 

No entanto, falta ainda a ratificação pelos Parlamentos Europeu e britânico e é aqui que pode estar o problema. É que o compromisso não agrada ao Partido Unionista da Irlanda do Norte, que compõe a coligação governamental, e de que Johnson necessita para alcançar uma maioria parlamentar, no próximo sábado, no debate na Câmara dos Comuns.

Os unionistas consideram que o acordo ignora o processo de paz para a Irlanda do Norte  e vai contra os interesses de longo prazo da província britânica.

Na verdade, a fronteira entres as Irlandas tem sido o verdadeiro quebra-cabeças 
para desbloquear o Brexit. E é essencialmente no protocolo para a Irlanda do Norte que o acordo de May e Johnson apresentam algumas divergências.

A cláusula de salvaguarda exigida pela União Europeia para evitar uma fronteira física na ilha deixa, na prática, de ficar condicionada 
a um futuro acordo de livre comércio entre o Reino Unido e os 27, passando a ser norma permanente, depois de terminado o período de transição.

Desta forma, o Reino Unido terá liberdade comercial no futuro, 
mas a Irlanda do Norte ficará alinhada com o quadro regulatório europeu, pelo que será obrigada a respeitar as regras do mercado comum e a aplicar as taxas europeias para as exportações e importações.

No entanto, a Irlanda do Norte permanece exclusivamente na união aduaneira do Reino Unido o que levará à obrigatoriedade de controlos alfandegários, que serão feitos numa nova fronteira, no Mar da Irlanda, a lesta da ilha, em vez de terem lugar na fronteira entre as duas Irlandas.

Resta saber se é o suficiente para Londres, sendo certo que para além dos unionista, trabalhistas e nacionalistas escoceses vão levantar o cartão vermelho ao acordo de Johnson. Ao todo, e com a fuga recente de conservadores para os Liberais-Democratas, o primeiro-ministro britânico terá, neste momento, o apoio de cerca de 260 deputados, longe da fasquia dos 320 necessários para dar o aval ao documento. 

Em caso de rejeição, a União Europeia ainda não é clara quanto a um novo adiamento para lá de 31 de outubro, data prevista para o Brexit, apesar do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter vindo já rejeitar esse cenário, ao defender que não existem argumentos para novas extensões perante um acordo reformulado.

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