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CEDEAO/GUINÉ-BISSAU

CEDEAO quer decisão até 15 de Fevereiro na Guiné-Bissau

Cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau em Addis Abeba, na sede da União Africana, a 9 de Fevereiro de 2020.
Cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau em Addis Abeba, na sede da União Africana, a 9 de Fevereiro de 2020. RFI/Miguel Martins

A CEDEAO instou a justiça guineense a tomar uma decisão sobre o contencioso eleitoral em curso na Guiné-Bissau até 15 de Fevereiro. A decisão foi anunciada pelo marfinense Jean-Claude Kassi Brou, presidente da comissão do bloco regional, na noite deste domingo, 9 de Fevereiro, no final de uma cimeira extraordinária do grupo oeste-africano em Addis Abeba, na sede da União Africana.

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A reunião à porta fechada dos estadistas da CEDEAO contou com a presença de representantes dos 15 Estados membros, incluindo os lusófonos Cabo Verde (representado pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca), e, o principal interessado, a Guiné-Bissau, que se fez representar pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O fórum prolongou-se por três horas e deu azo segundo ao presidente da comissão da organização regional, ouvido no local pela rfi, a aprofundados debates.

Este enfatizou a importância do assunto para a Guiné-Bissau, mas também para a região.

Numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça analisa novo recurso do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, após a Comissão nacional de eleições ter reiterado na passada terça-feira a vitória do candidato da oposição, Umaro Sissoco Embaló.

Jean-Claude Kassi Brou frisou a necessidade da normalização política na Guiné-Bissau e de garantir a paz e a estabilidade.

A CEDEAO pediu ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que analise o recurso, conforme os preceitos constitucionais, e que a respectiva decisão seja comunicada o mais tardar até 15 de Fevereiro de 2020.

Esta decisão pretende garantir a normalização política e institucional da Guiné-Bissau, sublinhou o antigo economista marfinense, pondo cobro ao contencioso em curso.

Eis o resumo das declarações do presidente da Comissão da CEDEAO à reportagem da rfi.

Há esta questão eleitoral pendente, sobretudo desde a segunda volta.

Depois da proclamação dos resultados pela Comissão nacional de eleições o processo está agora no Supremo Tribunal.

Os chefes de Estado debateram de forma aprofundada o assunto por se tratar de um tema importante para a Guiné-Bissau, mas também para a região.

Para o país para já porque é preciso garantir a normalização institucional, a paz e a estabilidade.

Os chefes de Estado pediram que o Supremo Tribunal examine o caso, no respeito dos preceitos constitucionais da Guiné-Bissau, e que isto se faça num prazo máximo até 15 de Fevereiro de 2020, por forma a dissipar o contencioso.

Achamos que com esta decisão dos chefes de Estado, após praticamente três horas de debates muito demorados, mas muito importantes, se poderá alcançar o objectivo que é a normalização institucional e política da Guiné-Bissau.” Oiçamo-lo.

 A organização regional emitiu nesta segunda-feira um comunicado onde também se pode ler um apelo a que a Comissão Nacional de Eleições e o Supremo Tribunal a "cooperar de maneira construtiva por forma a salvaguardar a integridade do processo eleitoral, condição e garantia da paz e da estabilidade do país".

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