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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: ANP pede exoneração de Baciro Djá

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Wikipédia/Colleen Taugher

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau aprovou, ontem à noite, uma resolução que apela à exoneração de Baciro Djá. A resolução foi proposta pelo PAIGC e apela a Presidência da República a um recuo na nomeação de Baciro Djá para a chefia do governo e a escolha de outro nome para o cargo.

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O parlamento guineense mostrou assim, oficialmente, a sua discordância com o decreto presidencial 06/2015, que nomeou o novo primeiro-ministro. A ANP da Guiné-Bissau quer que Jomav exonere Baciro Djá e nomeie um novo primeiro-ministro indicado pelo partido que venceu as últimas eleições, o PAIGC. A proposta do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde recolheu os votos favoráveis de 75 deputados e quarto abstenções (três do Partido da Renovação Social e uma do Partido da Nova Democracia). Na ANP estavam presentes 79 dos 102 parlamentares eleitos.

O parlamento aprovou ainda a criação de uma Comissão Eventual de Inquérito para averiguar a veracidade dos factos e crimes denunciados pelo Presidente da República, no seu discurso no passado dia 12 de Agosto.Por fim, a ANP vai solicitar junto do Supremo Tribunal de Justiça a avaliação da constitucionalidade da nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.

Cipriano Cassamá, presidente Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Cipriano Cassamá, em declarações recolhidas pela agência Lusa.

Por outro lado, a sociedade civil também tomou posição sobre os últimos acontecimentos. A Aliança Nacional para a Paz e Democracia, uma plataforma recentemente criada que agrega várias organizações da sociedade civil apelou a acções de desobediência civil a partir de amanhã e entregou hoje ao presidente da Assembleia Nacional Popular uma petição em que pede um inquérito a violações da Constituição guineense alegadamente cometidas pelo Presidente da República. Com este procedimento, a Aliança Nacional para a Paz e Democracia pretende que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre uma eventual destituição do Presidente José Mário Vaz. Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores e igualmente porta-voz desta plataforma da sociedade civil, explicou à RFI o que motivou esta iniciativa. 

Declarações de Luís Nancassa recolhidas por Mussa Baldé

O dia de hoje ficou igualmente marcado por um encontro mantido esta tarde entre a direcção do PAIGC e o PRS, segunda força política do país que integrava o governo recentemente exonerado, para abordar a crise política vivenciada actualmente pelo país. Ao evocar o desenrolar desta reunião, o primeiro-ministro demitido e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse ter havido concordância de opiniões entre as duas formações no respeitante à resolução adoptada ontem pelos deputados pedindo ao Presidente que volte atrás na sua decisão.

Por seu turno, Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS e Ministro da Indústria e da Energia recém-demitido, referiu que pretende dialogar com o Presidente no sentido de encontrar uma saída de crise.

Declarações de Florentino Mendes Pereira recolhidas por Mussa Baldé

A nível externo, a evolução dos acontecimentos está a ser seguida de perto nomeadamente por Luanda, um dos grandes parceiros de Bissau. Em declarações à comunicação social do seu país, Georges Chicoty, Ministro das Relações Exteriores de Angola considerou que a "crise na Guiné-Bissau pode comprometer a cooperação com Angola". Por seu turno, Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria e mediador da CEDEAO para a Guiné-Bissau tornou a apelar os políticos do país ao diálogo e disse temer um novo golpe de Estado.

Olusegun Obasanjo entrevistado por Rosie Collyer

De relembrar que uma delegação da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental encabeçada pela comissária para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini, dever-se-ia ter deslocado a Bissau a semana passada. Missão que foi entretanto suspensa na sequência da nomeação na quinta-feira de um novo primeiro-ministro.
 

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