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Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau de olhos postos no Supremo Tribunal

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Liliana Henriques / RFI

Depois da tomada de posse do governo de Baciro Djá ontem, a Guiné-Bissau aguarda agora o parecer do Supremo Tribunal de Justiça sobre a constitucionalidade da decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir no passado mês de Agosto o governo de Domingos Simões Pereira bem como a legalidade da subsequente nomeação por iniciativa presidencial de um novo chefe do executivo.  

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O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai apresentar muito em breve as suas deliberações. Caso o parecer do Supremo Tribunal conclua que não há conformidade constitucional, o presidente José Mário Vaz poderia ter de demitir Baciro Djá do posto de Primeiro-ministro.

Contudo, este cenário não parece estar a ser equacionado pela equipa de advogados do Presidente José Mário Vaz, que hoje entregou no Supremo Tribunal de Justiça a argumentação do Chefe de Estado guineense sobre a constitucionalidade das suas decisões. Após o acto de entrega, Rufino Gomes, elemento deste colectivo, mostrou-se convicto da legalidade das opções do Chefe de Estado.

Rufino Gomes, membro do grupo de advogados do Presidente guineense

A atmosfera de incerteza que reina actualmente na Guiné-Bissau não deixa de suscitar comentários a nível externo. Após se ter avistado com o Presidente português no quadro da sua deslocação a Lisboa, o chefe de Estado Senegalês, Macky Sall, insistiu sobre a necessidade de diálogo entre os actores políticos do país, o seu homólogo Cavaco Silva tendo por seu turno apelado para que os líderes da Guiné-Bissau coloquem as preocupações da população "em primeiro lugar".

Por sua vez, à margem da conferência internacional sobre violências étnicas no Médio Oriente organizada hoje em Paris, o chefe da diplomacia angolana emitiu dúvidas quanto à possibilidade de Angola trabalhar com um executivo que, a seu ver, não corresponde ao que está estipulado na Constituição guineense.

Georges Chicoty, Ministro das Relações Exteriores de Angola

 

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