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Guiné-Bissau

Hospital de Bissau tem Registo Civil para bebés

Hospital Nacional Simão Mendes, Bissau.
Hospital Nacional Simão Mendes, Bissau. https://www.facebook.com/HNSMCRR

Na Guiné-Bissau apenas 23% dos nascimentos são registados, com o apoio da UNICEF foi inaugurada esta sexta-feira na maternidade do Hospital Simão Mendes em Bissau, a primeira estrutura capaz de efectuar o registo civil de nascimento, fora das Conservatórias que existem em todo o país.

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Na Guiné-Bissau o registo civil é obrigatório: nascimento, óbito, divórcio e todas as alterações ao estado civil dos cidadãos do nascimento até à morte devem ser actualizados.

O Registo Civil é gratuito para os bebés, mas a partir dos 8 anos de idade este pode custar o equivalente a 7 euros consoante os casos e impressos necessários, o que representa uma soma enorme para a maioria dos guineenses.

Como em muitos outros países do Continente Africano, na Guiné-Bissau os nascimentos ocorrem maioritáriamente fora das estruturas de saúde. 

Apenas um terço dos cerca de 1,6 milhões de habitantes estão registados e apenas um quinto dos bebés são registados à nascença, apesar de existirem Conservatórias de Registo Civil em todas as 8 regiões do país, bem como no sector autónomo de Bissau.

Para Abubacar Mamadbhay Sultan, chefe de Secção de Protecção da UNICEF na Guiné-Bissau o acto que ocorreu esta sexta-feira (27/11) é simbólico, pois foram registados alguns bébés, mas o que se pretende é estendê-lo a todo o país.

Abubacar Sultan, de nacionalidade moçambicana e especialista em Educação e Protecção de Crianças é o representante da UNICEF na Guiné-Bissau desde 2013 e defende que "o impacto esperado é que nós avancemos no sentido de assegurar que cada criança seja imedtatamente registada, adquirindo assim a sua cidadania e portanto adquirindo o acesso a todos os seus direitos...pensamos expandir isto gradualmente a todos os centros hospitalares e obviamente a todo o país...está prevista a abertura brevemente de mais dois serviços no centro materno-infantil de Bissau e no Hospital de Cumura, nos arredores da capital".

 

 

 

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