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Guiné-Bissau / UE

Fracasso da 3ª ronda de negociações sobre pescas entre Bissau e UE

Porto de Bissau
Porto de Bissau Liliana Henriques / RFI

Decorreu hoje a terceira ronda negocial entre a Guiné-Bissau e a União Europeia sobre os novos moldes a dar ao acordo de pescas entre as duas partes, mas uma vez mais não se chegou a nenhum consenso. A questão de fundo continua a ser a compensação financeira que o actual Governo guineense pede a União Europeia pela pesca de navios de 4 Estados membros nas águas guineenses. Por seu lado, Bruxelas faz igualmente exigências nomeadamente no tocante a garantias da perenidade dos recursos.

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Segundo a RFI pôde apurar, Bissau pretende ver aumentado o valor da compensação financeira que recebe pela presença de cerca de 120 navios pesqueiros de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França. O executivo de Bissau quer receber muito mais do que os actuais 9, 2 milhões de Euros. Bruxelas, por sua vez, insiste em saber antes qual é a biomassa do país.

O ministro guineense das Pescas, Orlando Viegas observa que o que se exige é o mesmo tratamento em termos de benefícios dados a outros países da África Ocidental, "Um tratamento não discriminatório" declarou o ministro antes de acrescentar que "a proposta guineense está em cima da mesa, compete à União Europeia decidir sobre essa proposta. Não chegando a acordo sobre o que se está a discutir é evidente que não haverá acordo".

O acordo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi concluído há dez anos, com uma periodicidade de renovação de quatro anos. Este acordo que autoriza 4 países da União Europeia a pescar nas águas territoriais guineenses designadamente espécies como o atum, polvos e camarões mediante uma compensação financeira para os cofres do Estado, deixou provisoriamente de ser aplicado depois do golpe militar de 12 de Abril de 2012, voltando a ser aplicado a partir de 2014, com o regresso da Ordem Constitucional, o corrente acordo estando ainda em vigor até Novembro de 2017.

A poucos meses de findar o actual acordo de pescas entre guineenses e europeus, continua por enquanto em aberto o destino a dar à cooperação neste sector. Segundo indicou o governo guineense, as próximas rondas de negociações deveriam decorrer entre 26 e 28 de Junho em Bruxelas.
Mais pormenores com Mussa Baldé.

 

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