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Guiné-Bissau / UE

Continua impasse entre Bissau e UE sobre pescas

Porto de Bissau.
Porto de Bissau. Liliana Henriques / RFI

O ministro guineense das pescas deslocou-se este fim-de-semana ao Senegal. Orlando Viegas admitiu que o impasse negocial com Bruxelas sobre o acordo de pescas ainda não foi ultrapassado por causa do montante das licenças reclamadas por Bissau às embarcações europeias.

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Nos últimos meses, a Guiné-Bissau e a União Europeia têm mantido rondas negociais no intuito de se chegar a um novo acordo, mas até ao momento não se alcançou nenhum consenso. Bissau colocou em cima da mesa o aumento da compensação financeira paga pela União Europeia para quatro países membros, entre os quais Portugal e Espanha, continuarem a pescar nas águas territoriais guineenses. Bissau argumenta que esta exigência se prende com a necessidade de "um tratamento não discriminatório " em relação a outros países da região da África Ocidental.

Paralelamente, do lado europeu, um dos pontos de bloqueio tem sido a exigência de um conhecimento prévio da biomassa existente nas águas guineenses. No quadro dos vários contactos já efectuados, a Comissão Europeia tem preconizado que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".

Actualmente Bissau recebe uma verba de 9,2 milhões de Euros anuais no âmbito do acordo concluído há dez anos com a União Europeia e renovado de quatro em quatro anos. Depois de ter ficado suspenso na época do Golpe Militar, ele tornou a ser aplicado em 2014 com o regresso à ordem constitucional e está prestes agora a chegar ao fim, vigorando apenas até Novembro.

A poucos dias do fim legal da alçada do acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia em matéria de pescas, o titular deste pelouro na Guiné-Bissau, Orlando Viegas deu conta das dificuldades nas conversações com Bruxelas e acrescentou ainda que o seu executivo está determinado em lutar contra a pesca ilegal.

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