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Guiné-Bissau / Senegal

Fim da reunião sobre a Zona Marítima de Exploração Conjunta do Senegal e Guiné-Bissau

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, denunciou o acordo sobre a Zona Marítima de Exploração Conjunta.
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, denunciou o acordo sobre a Zona Marítima de Exploração Conjunta. ISSOUF SANOGO / AFP

Terminou hoje o 3° encontro que reuniu desde Quarta-feira em Dacar, representantes do Senegal e da Guiné-Bissau com vista a rever as modalidades do acordo sobre a Zona Marítima de Exploração Conjunta, protocolo datando de 1993 e que a Guiné-Bissau pretende alterar.

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A zona em questão abrange cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental é gerida por uma agência de gestão e cooperação sediada em Dacar e actualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.

Segundo os termos do acordo da Zona Marítima de Exploração Conjunta, está previsto que tanto o Senegal como a Guiné-Bissau recolham 50% do pescado do qual a área é rica, mas no que toca aos hidrocarbonetos, a repartição já não é a mesma. Ainda em fase de prospecção, a confirmar-se a possibilidade de explorar petróleo e gás nessa zona, o acordo prevê que a Guiné-Bissau fique com 15% dos rendimentos e o Senegal com 85%.

Em Dezembro de 2014, a Guiné-Bissau denunciou este acordo por considerar que o texto "não é equitativo", o país tendo igualmente manifestado o seu desejo de uma maior intensificação dos contactos nesta matéria com o vizinho Senegal.

Estes dois pontos tornaram a ser vincados durante a reunião das respectivas comissões de peritos da Guiné-Bissau e do Senegal nestes últimos dias em Dacar, sendo que outro encontro está previsto até ao final deste mês, desta vez em Bissau. Mais pormenores com Cândido Camara.

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