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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE pede urgência no desbloqueamento de fundos

Sede da Comissão Nacional de Eleições, na cidade de Bissau.
Sede da Comissão Nacional de Eleições, na cidade de Bissau. Liliana Henriques

Apesar de oficialmente ter arrancado esta quinta-feira o recenseamento com vista às eleições legislativas agendadas para 18 de Novembro e presidenciais em 2019, até ao momento tudo está paralizado, devido à ausência dos indispensáveis "kits" para o registo biométrico de cerca de 1 milhão de potenciais eleitores.

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Os atrasos no recenseamento eleitoral que deveria decorrer entre 23 de Agosto e 23 de Setembro, poderão comprometer a realização das eleições legislativas a 18 de Novembro como previsto.

Ainda não chegaram a Bissau os 300 "kits" que a Nigéria prometeu emprestar ao país, indispensáveis para o registo biométrico dos cerca de 1 milhão de eleitores previstos e para a devida formação dos brigadistas.

Cabo Verde também vai emprestar alguns "kits" e Timor Leste vai enviar uma missão de observação que vai permancer no país durante três meses.

A Comissão Nacional de eleições pediu esta sexta-feira (24/08) ao governo "urgência" no desbloqueamento da primeira tranche dos fundos requisitados pela CNE, como deliberado pelo Conselho de Ministros a 13 de Agosto, caso contrário as eleições deverão ser adiadas.

Em declarações à imprensa a porta-voz da CNE, juíza Felisberta Moura Vaz,  denunciou entre outros estar "preocupada pelos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos...nomeadamente para a instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e para a aquisição dos meios logísticos indispensáveis ao exercício da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral".

A CNE apela ainda a comunidade nacional e internacional a desembolsarem as somas prometidas, para evitar alterações no calendário eleitoral e comprometer a data das eleições e "reserva-se ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".

Já esta quinta-feira (24/08) no arranque oficial do recenseamento o primeiro-ministro Aristides Gomes admitiu dificuldades financeiras, tendo afirmado que "o governo não tem o controlo efectivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".

Ontem em Nova Iorque as Nações Unidas publicaram o último relatório anual do seu secretário-geral António Guterres sobre a Guiné-Bissau, no qual este considera que a "revisão da Constituição guineense é uma importante via para evitar a repetição de impasse político e institucional após as eleições" e reiterou que vai oferecer "apoio técnico e logístico para as diferentes fases deste processo eleitoral, prioridade na consolidação da paz".

O representante de António Guterres na Guiné-Bissau, o diplomata brasileiro José Viegas Filho afirmou também esta quinta-feira, depois de se ter avistado com o Presidente José Mário Vaz, que o "país está estável e que as eleições legislativas se vão realizar na data prevista", posição que ele vai defender perante o conselho de Segurança da ONU que a 30 de Agosto o vai ouvir sobre a situação na Guiné-Bissau.

Desde as últimas eleições legislativas realizadas em 2014, em simultâneo com as presidenciais, a Guiné-Bissau já teve 7 primeiros-ministros.

Com a colaboração do nosso correspondente em Bissau, Mussa Baldé.

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