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Guiné-Bissau

Bissau: deputados debatem de urgência impasse político

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. ISSOUF SANOGO / AFP

Na Guiné-Bissau, o parlamento vai debater, com urgência, o fim do mandato do Presidente e a indefinição do governo, enquanto a comunidade internacional assume preocupação pelo bloqueio político.

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Cinco dias depois da tomada de posse do primeiro-ministro reconduzido, a Comunidade Internacional intensifica contactos para tentar ultrapassar a indefinição do governo, numa altura em que o PAIGC pede debate de urgência para analisar o impasse político.

 

O objectivo do debate de urgência é a adopção de uma posição firme e clara do Parlamento sobre o fim do mandato do Presidente da República e a indefinição do governo.

 

Segundo fontes partidárias, a situação é bem mais complicada já que o Primeiro-ministro, Aristides Gomes, devia encontrar-se com o Presidente cessante, José Mário Vaz, para discutir a proposta do elenco governamental, entregue, desde domingo, mas até agora não foi possível.

 

Com a caducidade do mandato, já há três dias, a maioria parlamentar afirma que o Presidente-cessante não tem poderes para nomear o governo.

 

Perante esta situação preocupante, o Chefe interino de UNIOGBIS, Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Abdel Fatau Musah, desdobra-se em contatos, e promete que o assunto irá marcar a cimeira da CEDEAO, a ter lugar, este fim-de-semana, em Abuja, e o Conselho de Segurança da ONU.

 

Na tentativa de encontrar saída para esta situação de indefinição, o Grupo Parlamentar do PAIGC, partido vencedor das legislativas, à frente da maioria parlamentar, apresentou já o requerimento solicitando o Debate de Urgência, onde destaca o fim do mandato do Presidente da República e o seu impedimento definitivo em exercer as atribuições constitucionais, apelando, com urgência, para a adoção de uma posição firme do Parlamento.

 

Oiça aqui a reportagem de Aliu Candé, em serviço especial para a RFI:

 

 

A nível da comunidade lusófona, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, mostrou-se surpreendido com a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de não ter dado posse ao Governo, proposto, no domingo, pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O primeiro-ministro foi indigitado no passado domingo.

Nesse mesmo dia, apresentou o seu governo ao Presidente da Guiné-Bissau, e, portanto, pensávamos nós todos, pelo menos pensava Portugal, que o processo estava concluído, no último dia da sua conclusão normal, visto que o próprio Presidente da Guiné-Bissau terminou o seu mandato no dia 23 de junho.

Vimos depois, com alguma surpresa, que o governo não tinha sido empossado, e esperamos que haja esclarecimentos sobre este facto, e que o Presidente da Guiné-Bissau possa dizer aos seus países amigos, à região a que a Guiné-Bissau pertence, à comunidade internacional, como tenciona completar este processo.

O primeiro-ministro nomeado, mas incapaz de formar o seu governo, não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções de primeiro-ministro.”, referiu o ministro dos negócios estrangeiros de Portugal.

 

 

 

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