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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Faustino Imbali primeiro-ministro, novo golpe de Estado ?

Faustino Imbali noemado primeiro-ministro da Guiné-Bissau a 29 de Outubro 2019
Faustino Imbali noemado primeiro-ministro da Guiné-Bissau a 29 de Outubro 2019 pt.rfi.fr

O Presidente José Mário Vaz, candidato às eleições presidenciais de 24 de Novembro e cujo mandato terminou a 23 de Junho, nomeou esta terça-feira primeiro-ministro Faustino Imbali do PRS, cuja tomada de posse tem lugar ainda hoje.

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Após ter-se reunido esta segunda-feira (28/01) com apenas três dos seis partidos com assento parlamentar - MADEM-G15, PRS e APU-PDGB - o Presidente José Mário Vaz reuniu o Conselho de Estado e por decreto demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes e o seu governo, alegando que o país vive "uma grave crise política que põe em causa o normal funcionamento das instituições".

José Mário Vaz indigitou esta terça-feira (29/10) por decreto para o cargo o sociólogo de 63 anos e membro do PRS Faustino Fudut Imbali, antigo primeiro-ministro em 2001 e chefe da diplomacia guineense entre 2012 e 2013 e que durante a guerra civil de 1998/1999 foi conselheiro do então primeiro-ministro Francisco Fadul.

A CEDEAO de que uma delegação do Comité de Sanções está no país desde 27 e até 30 de Outubro, considerou "evidente e ilegal" o decreto presidencial que demite Aristides Gomes, que a CEDEAO continua a apoiar e ameaça com sanções a quem tentar travar o processo eleitoral.

De recordar que a 29 de Junho, poucos dias depois de ter terminado o mandato do Presidente, os chefes de estado e de governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo Chefe de Estado, mas com prerrogativas reduzidas, deixando a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro Aristides Gomes e o governo saído das eleições de 10 de Março, com precisamente como tarefa prioritária a preparação das eleições presidenciais.

Por sua vez o PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 10 de Março consiidera "nula, inexistente, inválida, ilegal e inconstitucional" a demissão de Aristides Gomes (dirigente do PAIGC) e um atentado ao Estado de Direito e mais um um golpe de Estado do Presidente José Mário Vaz.

Percurso político de Faustino Imbali

Em Novembro de 1999 Faustino Imbali, candidato independente, ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais com 8,22% de votos, vencidas por Kumba Ialá líder do PRS, de quem foi vice-primeiro ministro encarregado da Economia e Reconstrução Nacional e posteriormente nomeado primeiro-ministro, após a demissão de Caetano N'Tchama em Março de 2001, mas demitido do cargo em Dezembro, por acusação de desvio de fundos das Forças Armadas, o que este sempre negou.

Em Abril de 2002 o então Presidente Kumba Ialá ameaçou prender Faustino Imbali caso este não devolvesse o dinheiro em causa.

Em 2003 Faustino Imbali fundou o Partido do Manifesto do Povo - PMP - e foi seu candidato presidencial em 19 de Junho de 2005, tendo obtido 0,52% de votos.

Entre 5 e 6 de Junho de 2009, na véspera do inicio da campanha para as eleições presidenciais de 28 de Junho, a imprensa aludiu ao facto de Faustino Imbali ter sido colocado sob custódia policial, espancado e foi dado como desaparecido e mesmo morto, em cenas de violência contra uma alegada tentativa de golpe de Estado a ser protagonizada pelo então ministro da Administração Territorial e candidato independente às presidenciais Baciro Dabó e pelo antigo ministro da Defesa e deputado do PAIGC Helder Proença, ambos assassinados a tiro, tal como o segurança e o motorista deste último.

Entre 1 e 2 de Março de 2009 foram assassinados o então Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Tagmé Na Waie e poucas horas depois o Presidente Nino Vieira, ainda em 2009o deputado do PAIGC Roberto Ferreira Cacheu, acusado de envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado, fugiu da sua residência que estava a ser bombardeada e até hoje nunca mais foi visto.

O então Presidente Malam Bacai Sanhá e o seu governo denunciaram uma tentativa de golpe de Estado e prometeram um inquérito, mas o então PGR Amine Saaad admitiu não ter meios suficientes para efectuá-lo e até hoje nada avançou e não há resposabilização criminal de ninguém. 

Na altura o primeiro-ministro era o então presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, actualmente candidato independente às eleições presidenciais agendadas para 24 de Novembro e suspeito de envolvimento nos assassínios de Nino Vieira, Baciro Dabó e Helder Proença.

Conselho de Estado de segunda-feira 28 de Outubro

Com em pano de fundo as eleições presidenciais agendadas para 24 de Novembro e a alegada tentativa de golpe de Estado denunciada na noite de segunda para terça-feira (21/22/10) por Aristides Gomes para as impedir, que segundo o antigo primeiro-ministro envolve directamente o general na reserva Umaro Sissoco Embaló, candidato presidencial do MADEM-G15 apoiado pelo PRS, os dois principais partidos da oposição a crispação política tem aumentado desde a última semana.

Na segunda-feira (28/10) após a reunião do Conselho de Estado, e a demissão por decreto presidencial do primeiro ministro Aristides Gomes, o Presidente José Mário Vaz encarregou o MADEM-G15, principal partido da oposição de propôr um nome para substitui-lo.

Vitor Mandinga, porta-voz do Conselho de Estado acusou o primeiro-ministro Aristides Gomes e o seu governo de "problemas ao nível do tráfico de droga e de branqueamento de capitais" e de este se ter furtado a responder a estas questões perante o parlamento guineense.

Vitor Mandinga responsabilisou o governo pela morte de um jovem na manifestação não autorizada deste sábado (26/10), em protesto contra a forma como o governo de Aristides Gomes está a conduzir o processo eleitoral, que tinha sido convocada pelos partidos MADEM-G15, PRS e APU-PDGB - que actualmente detêm a maioria absoluta no parlamento.

No dia seguinte (27/10) o primeiro-ministro Aristides Gomes deu uma conferência de imprensa, na qual anunciou que o jovem morto não foi vítima de confrontos com as forças da ordem e ordenou um inquérito para apurar responsabilidades.

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