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Dívidas ocultas

Moçambique quer julgar Jean Boustani

Barcos de pesca da Ematum e 8 lanchas de patrulha da Proindicus
Barcos de pesca da Ematum e 8 lanchas de patrulha da Proindicus STRINGER / AFP

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique quer que Jean Boustani seja julgado em Moçambique, depois de um tribunal federal de Nova Iorque o ter absolvido. O libanês era considerado como o arquitecto das dívidas ocultas contraídas pelo antigo governo moçambicano em nome das empresas PROINDICUS, MAM e EMATUM.

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A posição do ministério público moçambicano surge depois de a justiça norte-americana ter inocentado Jean Boustani, a 2 de Dezembro, no processo relacionado com as dívidas ocultas.

O empresário franco-libanês é acusado, em Moçambique, de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com uma fonte da Procuradoria-Geral da República, citada pela rádio e pela televisão públicas moçambicanas, as acusações ganham força depois de Jean Boustani ter confessado no tribunal norte-americano que subornou alguns quadros do Estado e membros do antigo governo durante a presidência de Armando Guebuza.

Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos da América (EUA) de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.

O veredicto de inocência foi decidido, a 2 de Dezembro, por unanimidade pelas 12 pessoas do júri, no julgamento iniciado em 15 de Outubro, em Nova Iorque. Os procuradores federais dos Estados Unidos argumentavam que Jean Boustani e a companhia Privinvest fizeram transferências de centenas de milhões de dólares que foram intermediadas por bancos localizados em Nova Iorque.

A construtora naval Privinvest era a fornecedora de embarcações e equipamentos para as empresas públicas moçambicanas Ematum, MAM e Proindicus que entraram em "default" em 2016 e revelaram dívidas ocultas de Moçambique no valor de dois mil milhões de euros.

Durante o julgamento, Jean Boustani revelou que a Privinvest financiou as campanhas do actual Presidente da República moçambicano, Filipe Nyusi, com um milhão de dólares, a campanha do partido no poder, Frelimo, com, pelo menos, quatro milhões de dólares, e a campanha para deputado de Manuel Chang com outros cinco milhões.

Na última semana do julgamento, a agência Lusa noticiou que teve acesso a um documento da empresa Privinvest, de 2017, com uma lista de 21 nomes moçambicanos que receberam dinheiro, entre os quais, o antigo Presidente Armando Guebuza e os seus dois filhos Ndambi e Mussumbuluko Guebuza.

Antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, à espera

A PGR defende, ainda, que os Estados Unidos não têm jurisdição para julgar o caso da dívida soberana de Moçambique, estimada em mais de dois mil milhões de dólares. Além disso, considera que o antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, detido há cerca de um ano na África do Sul, deve ser extraditado para Moçambique e não para os Estados Unidos por ser uma peça chave para o esclarecimento do caso.

Entretanto, o ministério público moçambicano submeteu um recurso ao Tribunal Constitucional da África do Sul para que Manuel Chang seja extraditado para o seu país. Manuel Chang enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.

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