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Moçambique

Governo moçambicano insiste na reestruturação da dívida da Ematum

EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum
EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum

O governo moçambicano define como prioridade a reavaliação da dívida à empresa Ematum - Empresa Moçambicana de Atum. A posição foi assumida pelo primeiro-ministro, dias depois de a Standard & Poor's ter descido o 'rating' de Moçambique para B- por considerar que a reestruturação do empréstimo configura uma dívida que indicia a falência iminente da empresa.

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O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu o impacto negativo da queda do rating de Moçambique apontado pela agência de notação financeira Standard & Poor's. No entanto, o chefe de Governo declarou que a prioridade é reavaliar a dívida de 850 milhões de dólares (cerca de 770 milhões de euros) contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) ao Estado.

No dia 10 de Julho, a Standard & Poor's desceu o rating de Moçambique para B- por considerar que a reestruturação do empréstimo configura uma dívida que indicia a falência iminente da empresa.

As contas da Ematum, publicadas em Maio, revelam uma empresa em dificuldades, tendo perdido quase 25 milhões de dólares no ano passado. Por outro lado, a Standard & Poor's considera que "as dificuldades financeiras da Ematum, estabelecida em 2013, levantam questões maiores sobre o modelo de governação em Moçambique e a gestão governamental da dívida do sector público".

Em causa está o empréstimo de 850 milhões de dólares contraído em 2013 no mercado obrigacionaista europeu e em que o Estado serviu como avalista na operação.

A 18 de Junho, o ministro da Economia e das Finanças, Adriano Maleiane, anunciou no parlamento que está a negociar a reestruturação da dívida de 500 milhões de dólares que assumiu pelo financiamento da EMATUM, na qualidade de avalista de toda a dívida, enquanto o remanescente de 300 milhões de dólares deverá ser pago pela empresa. 

O empréstimo que o Estado assumiu corresponde à compra de seis navios-patrulha e respectivo equipamento a um estaleiro francês, enquanto a dívida imputada à Ematum corresponde à componente comercial do empréstimo, destinado à compra de 24 atuneiros.

A Ematum está no centro de uma grande polémica em Moçambique porque vários economistas criticam o Estado por ter contraído dívida para financiar a criação e equipamento de uma empresa em circunstâncias pouco claras. Por outro lado, a empresa é participada pela secreta moçambicana, os Serviços de Informação e Segurança do Estado, e também pelo Instituto de Gestão e Participações do Estado, a entidade que gere as acções do Estado moçambicano em empresas.

Oiça aqui a crónica do nosso correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa.

Correspondência de Maputo

 

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