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Moçambique

Moçambique: Governo explica dívida pública escondida

EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum
EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum DR

Decorre entre hoje e amanhã na Assembleia da República de Moçambique uma sessão extraordinária convocada para esclarecimentos do Governo sobre empréstimos contraídos fora das contas públicas entre 2013 e 2014.

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O executivo deverá nestes dois dias explicar os contornos dos mais de 2 mil milhões dólares de dívida pública escondida aos moçambicanos e ao parlamento, contraída para a criação de três empresas: EMATUM, Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Empréstimo contraído com garantia do Estado no tempo da presidência de Armando Guebuza, que tinha como ministro das Finanças Manuel Chang e da Defesa o actual presidente Filipe Nyusi.

A oposição moçambicana quer a responsabilização criminal dos responsáveis pela dívida, o que levou à suspensão das ajudas financeiros do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do grupo de doadores ao Orçamento Geral do Estado designado por G14.

O Governo moçambicano reconheceu no final do mês de Abril a existência de dívidas escondidas das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares. Dívidas que justificou com razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país.

De acordo com o ministro das Finanças moçambicano o volume total da dívida do país atinge 11,6 mil milhões de dólares, destes 9,8 mil milhões de dólares de dívida externa e os remanescentes de dívida interna.

Também a sociedade civil moçambicana considera inaceitáveis estas dívidas públicas e exige a responsabilização criminal e administrativa das entidades que autorizaram as operações e os processos que violaram a Lei Orçamental e a Constituição do país. Em comunicado, membros do Fórum de monitoria do Orçamento, Grupo Moçambicano da Dívida e a Coligação Transparência e Justiça Fiscal recusam pagar as dívidas de empresas privadas “avalizadas ilegalmente” por Maputo.

Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

 

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