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Moçambique

Julgamentos colectivos em Moçambique

Para 1300 presos, o prazo de detenção preventiva já foi ultrapassado.
Para 1300 presos, o prazo de detenção preventiva já foi ultrapassado. DR

Desde hoje a justiça moçambicana está a efectuar julgamentos colectivos no intuito de regularizar a situação de cerca de 1300 presos cujo período de detenção preventiva já tenha sido ultrapassado.

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Ao constatar que a sua incapacidade em resolver casos dentro dos limites legais pode resultar na violação dos direitos e liberdades dos presos, a justiça moçambicana decidiu encaminhar estes julgamentos com o fito de fazer cumprir a aplicação de penas alternativas à detenção e deste modo descongestionar também os estabelecimentos prisionais do país.

Esta iniciativa que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, decorre nesta primeira semana a título experimental nos estabelecimentos prisionais das províncias de Manica, Nampula bem como Maputo e deveria estender-se ao resto do país consoante os resultados que se obtiverem durante os primeiros julgamentos para os quais estão mobilizados para já 173 magistrados.

Refira-se ainda que actualmente Moçambique contabiliza cinco mil pessoas em prisão preventiva, das quais um pouco mais de mil são mantidas em detenção já fora dos prazos legais.
Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

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