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Moçambique / África do Sul

Novo adiamento da audiência de Manuel Chang

Manuel Chang, ex-ministro moçambicano das finanças, no tribunal sul-africano de Kempton Park a 8 de Janeiro de 2019.
Manuel Chang, ex-ministro moçambicano das finanças, no tribunal sul-africano de Kempton Park a 8 de Janeiro de 2019. AFP

Depois de as autoridades de Maputo terem efectuado junto da justiça sul-africana um pedido para a sua extradição para Moçambique, foi adiada para 5 de Fevereiro a audiência do antigo ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang. Detido desde o fim do ano passado na África do Sul, em virtude de um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos que reclamam também a sua extradição, Manuel Chang é suspeito por Washington de branqueamento de capitais e fraude financeira no caso da "dívida oculta" contraída entre 2013 e 2014.

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Após ter optado num primeiro tempo por um pedido de libertação sob caução, a defesa de Manuel Chang mudou de estratégia e retirou esse requerimento no intuito de abrir a via a uma possível extradição do antigo governante para Moçambique, conforme pedido nos termos do acordo da SADC. Na sequência do surgimento deste novo elemento por analisar, a justiça sul-africana fixou hoje para o dia 5 de Fevereiro o prazo para decidir qual dos dois pedidos de extradição - Estado Unidos ou Moçambique - vai merecer a sua preferência.

Ao recordar que "a África do Sul, na sua qualidade de Estado requerido, tem em sua posse dois pedidos, um dos Estados Unidos, com quem a África do Sul está vinculada por um acordo de extradição, o outro de Moçambique, os dois países estando também vinculados por um instrumento multilateral, a SADC, que é o protocolo da SADC sobre extradição", o general Zacarias Cossa, conselheiro da polícia junto do Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, considera que o pedido moçambicano "tem uma certa relevância, na medida em que o arguido tem um vínculo jurídico-político com o Estado moçambicano". Contudo, conclui este responsável, "tudo está nas mãos das autoridades sul-africanas". Mais pormenores com Mariamo Hassamo.

Refira-se que Manuel Chang, 63 anos, foi detido no passado 29 de Dezembro na África do Sul, quando estava em trânsito para o Dubai, no âmbito de um processo em que estão igualmente envolvidos antigos funcionários do banco Credit Suisse e um responsável da Privinvest, fornecedora dos equipamentos adquiridos com uma parte dos valores disponibilizados sem conhecimento do parlamento moçambicano no período 2013-2014. O então titular do pelouro das finanças, Manuel Chang, que foi quem validou a dívida excedendo os 2 mil milhões de Dólares contraída a favor das empresas públicas Ematum, Proindicus e da MAM, é acusado de ter recebido um suborno de pelo menos 5 milhões de Dólares no quadro desse caso da "dívida oculta".

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