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Moçambique/África do Sul

Moçambique: Petição contra dívidas da MAM e Proindicus

Barcos de pesca da Ematum e 8 lanchas de patrulha da Proindicus.
Barcos de pesca da Ematum e 8 lanchas de patrulha da Proindicus. STRINGER / AFP

O Fórum de monitoria do Orçamento submeteu hoje ao Conselho constitucional, duas mil assinaturas com pedido de declaração de inconstitucionalidade das dívidas da MAM e Proindicus. O Fórum anunciou também em conferência de imprensa que vai lançar em breve uma campanha internacional com a mesma finalidade.

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É a segunda petição em dois anos submetida pelo Fórum de Monitoria do Orçamento ao Conselho Constitucional depois de em 2017 ter pedido inconstitucionalidade da dívida da EMATUM.

No documento entregue esta terça-feira e com duas mil assinaturas e desta vez contra a dívida da MAM e da Proindicus a decisão foi motivada após analisada a situação do país e que compromete a vida das gerações vindouras como explica o pesquisador Adriano Nuvunga.

O Fórum de Monitoria e do Orçamento, uma plataforma que congrega 21 organizações da sociedade civil, anunciou que vai lançar em breve uma campanha internacional para apelar que sejam declaradas inconstitucionais as dívidas inscritas na conta do estado de 2015.

Entretanto, em ano eleitoral, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, defende a extradição do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul à luz de um mandado de captura internacional emitido pela justiça norte-americana e assegura que os escândalos que envolvem alguns dos seus membros não terão qualquer impacto nos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro deste ano.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

 

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