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África do Sul/Moçambique

Novo adiamento do caso Chang

Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique. Tribunal de Kempton Park, na África do Sul. 8 de Janeiro de 2019.
Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique. Tribunal de Kempton Park, na África do Sul. 8 de Janeiro de 2019. Wikus DE WET / AFP

O tribunal de Kempton Park, nos arredores de Joanesburgo, na África do Sul, adiou para segunda-feira uma decisão sobre o caso do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang. Esta quinta-feira, a justiça decidiu começar por analisar o pedido de extradição norte-americano e só depois o moçambicano.

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O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, voltou a tribunal, esta quinta-feira, mas a justiça adiou a sua decisão para a próxima segunda-feira.

Hoje, o tribunal de Kempton Park, nos arredores de Joanesburgo, decidiu que deve começar por analisar o pedido de extradição norte-americano,  o primeiro a dar entrada na justiça sul-africana. Depois, e separadamente, vai ser analisado o segundo pedido concorrencial de extradição, apresentado por Moçambique a 04 de Fevereiro por via diplomática.

O deputado e antigo ministro Manuel Chang está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro à luz de um mandado internacional emitido pela justiça dos Estados Unidos, que pede a sua extradição, no âmbito de uma investigação às dívidas ocultas em Moçambique.

Manuel Chang é acusado pela justiça norte-americana de conspiração para defraudar os EUA, conspiração para fraude electrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e branqueamento de capitais.

Por sua vez, para avançar com um pedido de extradição para Moçambique, a 25 de Janeiro, o Tribunal Supremo solicitou ao Parlamento a sua prisão preventiva, sustentada nos alegados crimes de corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais, burla por defraudação, abuso de cargo ou funções, peculato e violação da legalidade orçamental.

A 15 de Fevereiro, a justiça sul-africana recusou o pedido de libertação sob caução de Manuel Chang, salientando que em caso de fuga para o seu país, "Moçambique não permite a extradição dos seus cidadãos".

Manuel Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2015.

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