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Moçambique

Tribunal de Pemba devolve acusação contra dois jornalistas

Amade Abubacar, jornalista moçambicano
Amade Abubacar, jornalista moçambicano https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1865021463718776&set=a.1

Continua por definir a situação de Amade Abubacar e Germano Adriano, jornalistas vinculados à Rádio Comunitária de Nacedje em Macomia, detidos no começo do ano em Cabo Delgado, quando estavam a investigar as violências que têm ocorrido desde Outubro de 2017 em Cabo Delgado, no norte do país. Numa audiência ontem marcada pela ausência do Ministério Público e de um dos declarantes do processo, o Tribunal de Pemba, decidiu devolver ao Ministério Público a acusação contra os dois jornalistas.

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Amade Abubacar, preso a 5 de Janeiro, e Germano Adriano, detido um mês depois, a 6 de Fevereiro de 2019, foram mantidos na prisão respectivamente 108 dias para o primeiro, 63 dias para o segundo, sob a suspeita de "difamação das forças de defesa" e "instigação pública". No caso de Amade Abubacar, o MISA (Instituto de Comunicação Social da África Austral) esclarece que ele foi alvo de maus-tratos, mantido incomunicável durante toda a sua detenção e foi privado de atendimento médico.

A mesma entidade refere ainda que os dois jornalistas acabaram por ser indiciados apenas a 16 de Abril, em violação do prazo de 90 dias estipulado pela lei relativa à Prisão Preventiva. Poucos dias depois, a 23 de Abril, foram colocados em liberdade sob termo de identidade e residência. Desde então foi marcada e adiada 3 vezes a sessão para a instrução contraditória do seu caso, decisões que se prendem à ausência de declarantes e erros processuais.

Relativamente aos elementos que filtram sobre este caso, o MISA indica que os dois jornalistas foram acusados de “difundir mensagens desabonatórias contra os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique através de uma conta do Facebook que anunciava ataques que ocorriam nas aldeias do distrito de Macomia.”

Ao mencionar esta conta Facebook alegadamente incriminatória, Lázaro Mabunda, oficial de programas do MISA, refere que a acusação não tem nenhum elemento. Este responsável mostra-se também crítico relativamente à decisão de justiça enunciada ontem, que ele qualifica de tentativa de "construir a todo o custo um argumento para condenar os jornalistas". Para Lázaro Mabunda que sublinha as dificuldades materiais pelas quais está a passar Amade Abubacar, impossibilitado de retomar o trabalho, este caso "já devia ter tido um desfecho".

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