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"Dívidas Ocultas": Moçambique em várias frentes

Áudio 13:16
Ministro moçambicano da Economia, Adriano Maleiane.
Ministro moçambicano da Economia, Adriano Maleiane. DR

Nos últimos dias em Moçambique, deu novamente que falar o escândalo das "Dívidas Ocultas", o caso dos mais de 2 mil milhões de Dólares de dívidas contraídas pelo executivo então chefiado pelo Presidente Guebuza em nome das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM no período 2013-2014, sem o aval do parlamento moçambicano. Neste caso, várias personalidades têm estado na linha de mira da justiça em diversos pontos do globo, inclusivamente nos Estados Unidos que apontam agora um dedo sobre um membro do actual governo.

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Com efeito, num memorando datado do 22 de Julho, procuradores americanos alegam, sem nunca o nomear, que ao assumir funções, o actual Ministro nas finanças, terá tido contactos com alguns dos envolvidos no caso e que em seguida o governante em questão, Adriano Maleiane, ocultou informações ao FMI sobre as dívidas contraídas pelas empresas públicas MAM e Proindicus.

Paralelamente, também conheceu alguma evolução a situação do antigo Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, preso desde finais de 2018 na África do Sul, pelo seu alegado envolvimento neste escândalo.

Depois de a África do Sul ter dado num primeiro tempo preferência à eventual extradição do antigo governante para Moçambique, o novo ministro sul-africano da justiça (em posto desde finais de Maio) deu conta da sua intenção de rever o caso, abrindo novamente a porta a uma possível extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Perante esta hipótese, soube-se esta semana que o governo moçambicano contratou uma equipa de advogados sul-africanos para efectivar a extradição de Chang para Moçambique.

Esta semana ainda, soube-se igualmente que o Estado moçambicano deu seguimento, desta vez em Londres, à acção contra Iskandar Safa, presidente do grupo Privinvest com o qual o antigo executivo moçambicano estabeleceu um contrato designadamente para o fornecimento de uma frota para a pesca de atum e um sistema de vigilância costeira, um negócio que poderia ter envolvido acções fraudulentas por parte de funcionários da Privinvest e também do seu próprio presidente no intuito de obter o contrato, segundo dados recolhidos pela justiça americana.

Para Borges Nhamire, pesquisador do Centro de Integridade Pública, embora faça sentido que o Estado moçambicano se lance nestas batalhas, ele questiona-se sobre os custos que isto implica para o erário público e, por outro lado, emite dúvidas quanto à possibilidade do seu país ter um melhor desempenho do que os Estados Unidos em matéria de justiça.

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