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Moçambique

Observadores fazem avaliação contrastada das eleições moçambicanas

Missão de observação da União Europeia durante a apresentação da sua avaliação do escrutínio moçambicano, em Maputo neste dia 17 de Outubro de 2019.
Missão de observação da União Europeia durante a apresentação da sua avaliação do escrutínio moçambicano, em Maputo neste dia 17 de Outubro de 2019. Lusa

Continua o apuramento dos votos das sextas eleições gerais que tiveram lugar esta terça-feira em Moçambique. De acordo com resultados provisórios e oficiosos, a Frelimo no poder, estaria à frente nas contagens de sufrágios nas províncias de Cabo Delgado, Inhambane, Manica e Zambézia. Resultados que desde já partidos de oposição ameaçam contestar. A Renamo, segunda força política do país, apresentou uma queixa-crime contra um cidadão que divulgou numa rede social na segunda-feira, antes da votação do dia seguinte, uma sondagem dando a vitória ao chefe de Estado Filipe Nyusi, nas presidências e à Frelimo nas legislativas e provinciais. A divulgação de sondagens, segundo argumenta a Renamo, é proibida por lei.

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Dois dias depois do escrutínio, as diversas organizações internacionais que enviaram para o terreno missões de observação, apresentaram as suas primeiras avaliações sobre o processo. Para a missão de observação da União Africana, a votação foi "transparente", o chefe desta delegação, o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tendo colocado em destaque a presença dos partidos políticos e dos observadores nas urnas. No mesmo sentido, o Fórum das comissões eleitorais dos países da SADC, liderado pelo presidente da comissão eleitoral angolana, André da Silva Neto, as eleições em Moçambique foram "consistentes e transparentes", esta missão deixando contudo a recomendação de "se acelerar o processo de credenciamento dos observadores nacionais e tornar mais expedito o anúncio oficial dos resultados eleitorais".

Nota globalmente positiva é também dada pela missão de observação da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para a qual este escrutínio decorreu pacificamente. Ao apelar às autoridades judiciais moçambicanas para o esclarecimento cabal dos episódios de violência durante a campanha e dos indícios de irregularidades na contagem dos votos, a missão admitiu que se registaram "incidentes isolados" mas que estes últimos não colocam em causa a "integridade" da votação, conforme declarou o coordenador da missão, Mário Mendão.

Avaliação francamente mais crítica foi entretanto feita pela missão de observação da União Europeia. Apesar de sublinhar que a votação foi "bem organizada", os observadores europeus não deixaram de apontar que campanha ficou marcada pela violência e o recenseamento levantou dúvidas, conforme indicou o chefe da missão, Nacho Sánchez Amor.

Desde o encerramento das mesas de voto, logo após a votação desta terça-feira, tem estado a decorrer a contagem dos sufrágios nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o seu Presidente da República, 250 deputados do parlamento assim como os seus governadores e respectivos representantes locais. De acordo com a lei, o anúncio dos resultados oficiais, a ser efectuado pela Comissão Nacional de Eleições, deveria ocorrer até ao dia 30 de Outubro, ou seja 15 dias depois do escrutínio.

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