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Malta

UE e África chegam a um acordo sobre Migrações

Cimeira entre a União Europeia e África em Malta sobre as Migrações.
Cimeira entre a União Europeia e África em Malta sobre as Migrações. REUTERS/Darrin Zammit Lupi

Encerrou esta tarde na capital de Malta a cimeira em torno da crise de migrantes, tendo sido assinado em La Valeta um fundo de apoio a África no valor de 1.8 mil milhões de euros. No entanto os Estados-membros foram convidados a dobrar estes montantes.

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O encontro em La Valeta juntou os Estados-membros da União Europeia e cerca de 30 representantes de países africanos.

Até ao momento as promessas de contribuição não ultrapassam os cerca de 78, 2 milhões de euros. Portugal foi um dos países que ajudou a aumentar este valor ao atribuir 250 mil euros, mas a França é até o o pais mais generoso tendo avançado com 15 milhões de euros, seguindo-se a Itália e a Bélgica com contribuições de 10 milhões.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, disse esta tarde que este plano é um passo em frente e que mostra uma vez mais o compromisso da União Europeia em responder rapidamente aos grandes desafios que África enfrenta.

Implementação do Plano de emergência

Os mecanismos do processo de Rabat e o de Cartum em conjunto com a estratégia Europa vão ser utilizados na implementação deste plano. As parcerias bem sucedidas Cabo Verde, Marrocos e o Níger também serão tidas em conta.

Este plano de acção que assenta em cinco eixos pretende melhorar os canais legais da migração e assegurar a protecção internacional dos migrantes e dos requerentes de asilo.

Nesta cimeira, a Espanha solicitou que este fundo fosse alargado a todos os países africanos que foram convidados a estar em La Valeta. A ser aceite a Guiné Bissau e Cabo Verde, que neste momento beneficiam apenas de projectos como vizinhos do Senegal, poderiam sair a ganhar.

Cimeira Europa-Turquia

Os dirigentes europeus lembraram a ajuda que Turquia pode dar na crise dos migrantes, de modo a limitar os pedidos de asilo que chegam ao continente. Os dirigentes europeus deixaram mesmo antever a possibilidade de se realizar uma cimeira Europa Turquia no Final do mês de Novembro.

A União Europeia anunciou um fundo de ajuda de 1,8 mil milhões de euros para tentar fazer face à crise migratória e convidou os 28 Estados-membros a contribuir para aumentar este valor.

De notar por exemplo que Portugal vai contribuir com 250 mil euros para o plano de emergência para combater as causas que levam milhares de africanos a arriscar a vida e entrar ilegalmente no continente europeu. Este plano aprovado hoje prevê, entre outros, o retorno dos migrantes ilegais.

O ministro português dos negócios estrangeiros, Rui Machete, lembrou que os líderes africanos defendem que este regresso seja acompanhado.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, representa o país na Cimeira Europa África em La Valetta. Cabo Verde é o único país africano a ter uma parceria com a União Europeia, mas fica de fora da lista de países que vai receber o "trust fund", como explica aqui o chefe de Estado.

Por último, a queda do Governo português foi debatida durante a cimeira Europa-África sobre migrações que decorreu em La Valeta.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que a chanceler alemã Angela Merkel se mostrou preocupada.

 

 

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