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França

Adopção da revisão constitucional pelos deputados franceses

A maioria dos deputados votaram a favor da revisão constitucional defendida com força pelo executivo.
A maioria dos deputados votaram a favor da revisão constitucional defendida com força pelo executivo. REUTERS/Charles Platiau

A assembleia nacional adoptou hoje por 317 votos a favor, 199 contra e 51 abstenções o projecto de revisão constitucional instituindo na lei fundamental o estado de emergência bem como a destituição da nacionalidade francesa para os cidadãos envolvidos em actos terroristas, uma medida que a ser aplicada só poderá sê-lo com os binacionais, uma vez que a França não pode criar apátridas em virtude das convenções internacionais que se comprometeu a respeitar.

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Depois de semanas de discussões que polarizaram muito a sociedade francesa, na segunda-feira foi adoptada no parlamento a inscrição na Constituição do estado de emergência com uma confortável maioria de 103 votos contra 26 mas na ausência gritante de uma maioria de deputados. Na terça-feira, a destituição da nacionalidade francesa passou por uma curta maioria de 162 votos contra 148 desfavoráveis, o que deixava antever um fracasso puro e simples desse projecto sem mesmo passar pelo senado, um cenário alterado com o voto solene de hoje.

Efectivamente, os 317 votos favoráveis que permitiram a adopção hoje deste projecto, representam um pouco mais dos três quintos de votos necessários para este projecto passar à fase seguinte e ser submetido dentro de um mês ao senado para eventualmente em seguida ser examinado pelo congresso de Versalhes que junta as duas câmaras parlamentares. Isto não deixou de ser saudado pelo Primeiro-ministro Manuel Valls que nas últimas semanas tem defendido este projecto contra a opinião da extrema-esquerda e até de algumas vozes dissidentes dentro da sua própria maioria que uma vez mais não deixaram de se expressar hoje juntamente com alguns deputados republicanos e verdes contra leis que consideram inúteis. Em vão.

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