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Bélgica desbloqueia acordo comercial entre UE e Canadá

NICOLAS MAETERLINCK / BELGA / AFP

Os líderes políticos belgas conseguiram chegar a consenso, ultrapassando o impasse relativo ao acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá (CETA). O eurodeputado português, Manuel dos Santos, reconhece que a cedência feita na constituição do tribunal que vai no futuro julgar os litígios entre as empresas e os respectivos países foi determinante.

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O impasse protagonizado pela Bélgica levou ao cancelamento da Cimeira UE - Canadá prevista para esta quinta-feira, 27 de Outubro, em Bruxelas.

Esta manhã, o primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou que já há acordo, depois da região da Valónia ter chumbado acordo. Os líderes das regiões belgas produziram um texto comum sobre as suas preocupações em torno das importações agrícolas e sobre o sistema de resolução de disputas.

“É um acordo muito importante para os negócios, para a actividade económica. Um acordo que significa 12 mil milhões de euros”, afirmou o primeiro-ministro belga Charles Michel, acrescentando que a última palavra pertence aos parlamentos do país.

O impasse foi criado pela região belga da Valónia que mostrou preocupações com o impacto na qualidade do emprego e do ambiente, assim como das ameaças que poderia colocar ao sector agrícola.

"CETA acordo equilibrado"

O eurodeputado socialista português, Manuel dos Santos, mostra-se satisfeito com o desbloquear desta situação."Eu sou um grande defensor do CETA. O CETA é um acordo equilibrado entre a Europa e o Canadá. O Canadá que é provavelmente a economia que mais se aproxima do perfil da economia europeia, uma vez que tem Estado social e tem mecanismos muito parecidos com aqueles que vigoram hoje ao nível europeu".

O eurodeptado reconhece que a cedência que foi feita na constituição do tribunal que vai no futuro julgar os litígios entre as empresas e os respectivos países foi determinante."O Canadá cedeu nessa preocupação europeia, que era uma preocupação legítima, já não fazia muito sentido que o acordo estivesse bloqueado".

O texto tem de ser aprovado por todos os parlamentos dos Estados-membros antes de assinatura do Canadá e a Bélgica precisa da autorização dos seus sete parlamentos.

A UE precisa do aval unânime dos seus 28 Estados-membros para validar o acordo alcançado com o Canadá ao fim de sete anos de negociações. Da mesma forma, a Bélgica precisa da autorização dos seus sete parlamentos.

 

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