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Espanha

Catalunha aprova referendo para independência

Catalunha aprova referendo para independência.
Catalunha aprova referendo para independência. PAU BARRENA / AF

O Parlamento catalão aprovou por maioria absoluta o referendo para a independência da Catalunha. A lei para convocar o referendo foi aprovada com os votos dos deputados separatistas e na ausência dos parlamentares constitucionalistas.

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Depois de um dia intenso de debate, o Parlamento catalão aprovou esta quarta-feira, por maioria absoluta, o referendo para a independência da Catalunha. O parlamento regional aprovou em Barcelona a lei para convocar o referendo com os votos dos deputados separatistas e na ausência dos parlamentares constitucionalistas.

A proposta de lei do referendo de autodeterminação foi mantida em segredo pelos partidos que a apoiam até ao último momento, com vista a encurtar o tempo de resposta do Governo espanhol ao referendo que, alegadamente, se realizará no próximo dia 1 de Outubro.

A ideia de levar a proposta de lei de surpresa ao Parlamento, com vista a incluir a sua votação na agenda do dia, foi bem-sucedida, acabando mesmo por ser aprovada, depois de um plenário que durou mais de onze horas.

Contudo, a Constituição espanhola é bem clara quanto à ilegalidade da realização de qualquer referendo independentista, pelo que a execução do referendo catalão não está de todo assegurada.

Já durante a tarde desta quinta-feira, e depois de uma reunião com os ministros, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que “não haverá referendo de autodeterminação” e que vai enviar um recurso ao Tribunal Constitucional para que o referendo seja vetado.

Por seu lado, o Tribunal Constitucional convocou uma reunião extraordinária para esta tarde, na qual será discutida a ilegalidade do referendo. Também durante a tarde de hoje, o Procurador-Geral do Estado espanhol afirmou que irá apresentar duas querelas no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha: uma dirigida aos membros do Parlamento catalão, que permitiram a “discussão das propostas de lei do referendo de autodeterminação e transitoriedade jurídica”, e outra contra os membros do Governo, “por terem ditado os Direitos de convocatória e organização do referendo”.

Os independentistas defendem que cabe apenas aos catalães a decisão sobre a permanência da região em Espanha. Posição diferente tem Madrid, que insiste que segundo a Constituição espanhola a decisão sobre uma eventual divisão do país tem de ser tomada pela totalidade dos espanhóis.

Miguel Araújo, correspondente em Madrid

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