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Espanha

Rajoy ameaça acabar com autonomia da Catalunha

Mariano Rajoy, Primeiro-ministro de Espanha. 16 de Outubro de 2017.
Mariano Rajoy, Primeiro-ministro de Espanha. 16 de Outubro de 2017. MIGUEL RIOPA / AFP

O governo espanhol convocou uma reunião extraordinária para sábado e ameaça acabar com a autonomia da Catalunha. Se isso acontecer, o presidente do executivo catalão, Carles Puigdemont, promete votar a independência no parlamento regional.

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O governo espanhol marcou para sábado uma reunião extraordinária para “continuar os trâmites previstos no artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha”. Ou seja, pôr um fim à autonomia da região.

Assim, Madrid poderá avançar no sábado com medidas para aplicar o artigo 155 e passar a assumir o controlo da Catalunha. Esta é uma situação inédita desde 1977.

O executivo de Mariano Rajoy declarou que terminou “o último prazo estabelecido” às 10 horas locais e que o presidente do governo regional, Carles Puigdemont, deu uma “negativa” ao pedido de esclarecimento sobre se tinha declarado a independência.

Carles Puigdemont respondeu, em carta enviada a Madrid, que a suspensão da declaração de independência continua em vigor e ameaça votar formalmente essa independência no parlamento regional caso se verifique o fim da autonomia da Catalunha.

As medidas decididas em Conselho de Ministros, no sábado, terão que ser posteriormente aprovadas pelo Senado espanhol, tal como refere o artigo 155 da Constituição.

É de realçar que a aplicação do artigo 155 prevê a tomada das “medidas necessárias” para obrigar uma comunidade autónoma “ao cumprimento forçoso” das “obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham” sem, no entanto, especificar quais poderão ser essas medidas.

Mariano Rajoy chegou esta tarde a Bruxelas, onde irá participar na Cimeira Europeia, mas recusou prestar declarações sobre o tema catalão. Embora não esteja presente na agenda da cimeira, alguns líderes europeus, entre os quais Emmanuel Macron e Angela Merkel, abordaram o tema e reforçaram o apoio da União Europeia à posição do Governo espanhol.

Oiça aqui a reportagem de Miguel Araújo, correspondente em Madrid.

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