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França

Facebook censura a arte?

"A origem do mundo" de Gustave Courbet, quadro que Facebook equipara a pornografia.
"A origem do mundo" de Gustave Courbet, quadro que Facebook equipara a pornografia. AFP/Thomas Coex

A justiça francesa analisa hoje uma queixa contra o gigante americano Facebook por parte de Frédéric Durand-Baïssas, um internauta francês que é professor de História que viu a sua conta ser encerrada no dia 27 de Fevereiro de 2011, "sem pré-aviso nem explicação", após este último ter publicado no seu mural a imagem da "Origem do mundo" quadro do pintor francês do século XIX, Gustave Courbet, representando em primeiro plano o sexo de uma mulher.

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Efectivamente, "A origem do mundo" não entra nos critérios de Facebook cuja política tem sido de proibir imagens de nus que equipara a pornografia, mesmo que se trate de obras de arte, como acontece por exemplo com o referido quadro que antes de ser publicado no mural do utente francês, foi publicada por um artista dinamarquês que viu a sua conta encerrada. Na altura, Facebook recordou a sua linha de conduta e o utente da Dinamarca pôde reabrir a sua conta, mas sem o controverso quadro.

O mesmo não sucedeu contudo com Frédéric Durand-Baïssas, o internauta francês que, a 4 de Outubro 2011, processou o gigante americano da internet, para reclamar a reactivação da sua conta em nome da liberdade de expressão nas redes sociais. Durante 5 anos, Facebook tentou recursos após recursos para fazer com que a justiça francesa não fosse competente para julgar este caso, argumentando que a sua estrutura está domiciliada na Califórnia.

Contudo em 2016, foram os argumentos do utente francês que foram ouvidos, a justiça francesa acabando por se considerar competente para julgar este caso.
O advogado de Frédéric Durand-Baïssas considera que agora existe a possibilidade de debater sobre o fundo do dossier, ou seja tratar "A origem do mundo" como "uma obra de grande importância" que "faz parte do património cultural francês".

Pintado em 1866, este quadro de pequenas dimensões, 46 sobre 56 centímetros, atingiu uma dimensão maior ao chocar a burguesia da época. Este quadro que ainda hoje questiona indubitavelmente, passou de mão em mão durante largos anos em colecções privadas, caindo num quase anonimato embora a sua existência fosse conhecida. "A origem do mundo" voltou a surgir à vista de todos apenas em 1995, quando foi abrangida numa das mais importantes exposições que houve em Paris, no Centro Georges Pompidou, FÉMININ - MASCULIN, LE SEXE DE L'ART, ou seja "FEMININO-MASCULINO, O SEXO DA ARTE", uma reflexão alargada sobre a representação do sexo na arte. Desde essa altura, os amadores de arte podem continuar a vê-lo, o quadro estando exposto desde meados da década de 90 no Museu d'Orsay aqui em Paris, entre esculturas de Rodin e quadros de Van Gogh e Gauguin.

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