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Espanha

Espanha recusa extradição Puigdemont 'apenas' por peculato

Carles Puigdemont, ex-presidente do Governo catalão
Carles Puigdemont, ex-presidente do Governo catalão REUTERS/Hannibal Hanschke

O Supremo Tribunal espanhol rejeita entrega de Carles Puigdemont apenas para ser julgado por crime de peculato.

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Foram retirados, esta quinta-feira, os mandados de detenção europeus e internacionais emitidos contra o líder independentista e os restantes políticos que fugiram de Espanha na sequência do processo separatista catalão.

Na semana passada, o Tribunal alemão de Schleswig-Holstein decidiu a favor da extradição de Carles Puidgemont por um delito de malversação de fundos públicos, mas descartou a existência de um crime de rebelião, a acusação mais grave e que poderia levar a uma pena de até 30 anos de prisão. Desta forma, Puidgemont apenas poderia ser julgado em Espanha pelo crime de peculato.

O juíz do Tribunal Supremo espanhol, Pablo Llarena, respondeu, agora, à decisão do Tribunal alemão, com a retirada dos mandados europeus e internacionais contra os independentistas catalães. Llarena considera que a decisão alemã demonstra “falta de compromisso” com uns acontecimentos que poderiam ter “quebrado a ordem constitucional espanhola” e que os juízes anteciparam um julgamento para o qual não possuem competências legais.

Com a decisão do Supremo espanhol, Puidgemont e os seus ex-conselheiros poderão agora voltar a circular livremente por todo o mundo, exceto Espanha, uma vez que se mantêm as ordens de detenção nacionais. Assim sendo, Puidgemont não poderá voltar ao país durante, pelo menos, 20 anos, o prazo de prescrição do delito de rebelião de que continua acusado em Espanha.

 

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