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Israel

Israel aprova lei polémica sobre o Estado da Nação

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel REUTERS/Ronen Zvulun

O parlamento israelita acaba de aprovar uma lei controversa sobre o Estado da Nação. O diploma que decreta que apenas os judeus têm direito à autodeterminação no país foi aprovado com 65 votos a favor, 55 contra e duas abstenções.

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Com fortes aplausos de um lado e com gritos exigindo “abaixo o Apartheid” do outro, foi assim o parlamento israelita adoptou a polémica lei do Estado da Nação.
O diploma que decreta, entre outros, que apenas os judeus têm direito à autodeterminação no país foi aprovado com 65 votos a favor, 55 contra e duas abstenções.

“Trata-se de um momento decisivo na história de Israel e na do sionismo”, proclamou o primeiro-ministro, Benyamin Netanyahu. Reacção diferente teve o deputado do grupo Árabe Unido, Ahmad Tibi, que anunciou com “tristeza e estupefacção a morte da democracia”, parafraseando o comunicado sobre o assassínio de Yitzhak Rabin.

O texto confirma o carácter judaico do país e estipula que o hebraico passa a ser língua oficial. O que não será o caso da língua árabe que vai, porém, conservar um “estatuto especial” e será autorizada na administração.

Outro artigo que estava a ser fortemente contestado, nomeadamente pelo Presidente  Reuven Rivlin, que o descreveu como discriminatórios, foi adoptado.

Inicialmente a proposta de lei incluía algumas cláusulas relativas à criação de comunidades exclusivamente judaicas e à instrução dos tribunais para governar de acordo com a lei ritual judaica, quando não existissem antecedentes legais relevantes.  As cláusulas acabaram por ser descartadas no último minuto, em vez disso, foi aprovada uma versão mais vaga que decreta que o Estado vê o desenvolvimento da colonização judaica como um valor nacional.

De referir que Israel não dispõe de nenhuma constituição e que esta lei que acaba de ser aprovada entra na categoria de leis fundamentais. A população árabe constitui cerca de 20% da população de Israel estimada em 9 milhões.

 

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