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EUROPA

Bandeira portuguesa para o Aquarius ?

Migrantes a bordo do Aquarius,a 25 de Setembro de 2018, após terem sido resgatados ao largo da Líbia.
Migrantes a bordo do Aquarius,a 25 de Setembro de 2018, após terem sido resgatados ao largo da Líbia. Maud VEITH / SOS MEDITERRANEE / AFP

O Governo português prometeu responder no prazo máximo de um mês ao desafio lançado pelo Bloco de esquerda na passada segunda-feira sobre a eventual atribuição da bandeira lusa ao navio humanitário Aquarius, desprovido do pavilhão do Panamá. Para o chefe da diplomacia de Lisboa essa "não é a solução".

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Augusto Santos Silva tem estado em Nova Iorque, no arranque dos trabalhos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Ele prometeu cumprir o prazo regimental de 30 dias para responder à pergunta do Bloco de esquerda sobre a disponibiliade de Portugal atribuir a sua bandeira ao único navio humanitário que tem estado a resgatar migrantes nas águas do Mar Mediterrâneo.

O ministro luso dos negócios estrangeiros, no caso do requerimento do Bloco de esquerda, alega que esse processo implica uma decisão que deve ser ponderada por todo o governo.

No entender do chefe da diplomacia portuguesa a solução passa pela construção de um sistema europeu estável para integrar migrantes e refugiados.

"E tudo aquilo que nos desviar desse quadro europeu é, do meu ponto de vista, errado. É como a questão de alguns quererem que outros países disponibilizem os seus portos para acolher os navios que, à luz do direito internacional, precisam de desembarcar pessoas que recolheram no alto mar em situação de perigo.

Ora, se os países europeus passassem a fazer esse tipo de disponibilização, estavam a desonerar os Estados que, à luz do direito internacional, têm a obrigação de acolher esses navios", argumentou, acabando por citar a Itália neste último grupo.

Roma tem de forma repetida descartado abrir os seus portos aos migrantes recolhidos, não obstante as obrigações de direito marítimo internacional garantindo o acesso dos náufragos a um porto seguro.

E isto numa altura em que a embarcação, afretada pelas duas organizações não governamentais SOS Méditerranée e MSF, é aguardada em Malta e não em Marselha, como pedido anteriormente pelo armador, depois de ter resgatado migrantes ao largo da Líbia.

O presidente francês alegou, neste caso, ter levado em consideração "as tensões que existem no nosso país".

O Aquarius vai ali desembarcar os 58 migrantes: França, Espanha, Portugal e Alemanha tendo aceitado acolhê-los.

São 10 os migrantes a ser acolhidos por Portugal, a Alemanha e a Espanha recebem, cada uma, 15 outros enquanto a França deve acolher 18.

Do grupo constam 17 mulheres e 18 menores.

Com a colaboração das agências AFP e Lusa.

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