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MYANMAR

Myanmar instado a prevenir genocídio

Presidente do Tribunal internacional de justiça, Abdulqawi Ahmed Yusuf (c.), em Haia a 23 de Janeiro de 2020.
Presidente do Tribunal internacional de justiça, Abdulqawi Ahmed Yusuf (c.), em Haia a 23 de Janeiro de 2020. Robin VAN LONKHUIJSEN / ANP / AFP

O Tribunal internacional de justiça instou hoje a antiga Birmânia a tomar "todas as medidas" para prevenir um genocídio contra a minoria muçulmana dos rohingyas. A antiga Birmânia tinha recusado falar em genocídio, mas admitira crimes de guerra por parte do exército.

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O tribunal baseado em Haia, na Holanda, pronunciou-se na sequência de um processo movido pela Gâmbia acusando Myanmar de ter violado a Convenção da ONU sobre a prevenção e repressão do crime de genocídio.

Já esta semana uma comissão de investigação da antiga Birmânia tinha admitido a prática de crimes de guerra, mas excluía estar em curso qualquer genocídio contra esta minoria muçulmana, num país largamente budista.

Desde Agosto de 2017 cerca de 740 000 rohingyas refugiaram-se no vizinho Bangladesh para fugir da repressão do exército e de milícias budistas.

A ONU utiliza o termo de "genocídio" e o Tribunal internacional de justiça admitia hoje que aquele grupo étnico continuava a ser extremamente vulnerável.

O ministro gambiano da justiça fala em "dia histórico" para os rohingyas.

A chefe de facto do governo de Myanmar num artigo de opinião publicado pelo Financial Times Aung San Suu Kyi lembrava que se tinha admitido a prática de crimes de guerra por militares, mas deixava a entender que alguns refugiados rohingyas pudessem ter exagerado os abusos que alegavam ter sofrido.

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