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União Europeia

Conselho UE sobre orçamento pós-Brexit

Para Emmanuel Macron, uma eventual diminuição do envelope da PAC é inaceitável.
Para Emmanuel Macron, uma eventual diminuição do envelope da PAC é inaceitável. Francois Mori/Pool via REUTERS

Os 27 estão reunidos esta quinta-feira em Bruxelas em Conselho Europeu extraordinário, o primeiro a seguir ao Brexit, para debater sobre o orçamento europeu para o período 2021-2027, uma cimeira já em si complicada devido à disparidade das prioridades de cada estado-membro, sendo que a saída do Reino Unido e das suas contribuições, agudizam um pouco mais os ânimos.

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Há sete anos, tinham sido necessárias duas cimeiras para resolver a equação do orçamento plurianual. Com o Brexit e o buraco de 60 a 75 mil milhões de euros sobre 7 anos deixado pelo Reino Unido que, a seguir à Alemanha, era o segundo contribuinte para o envelope total da Europa, a situação complica-se.

Apesar da Alemanha cobrir boa parte do que falta neste orçamento avaliado em cerca de mil biliões de euros, será necessário chegar a um consenso quanto à percentagem dos respectivos orçamentos nacionais a ser dedicada ao orçamento comum. Países com a Áustria, a Holanda, a Dinamarca e a Suécia são apóstolos de uma taxa que não ultrapasse 1% do rendimento nacional bruto.

Outra dificuldade tem a ver com a forma como deveria ser repartido o envelope entre o sector agrícola, o apoio às regiões menos favorecidas, a luta contra as mudanças climáticas e a tecnologia. A Comissão Europeia definiu como novas prioridades a luta contra as mudanças climáticas e a aposta nas tecnologias. A Alemanha, juntamente com outros países, pretende dar mais espaço a estes objectivos em detrimento dos sectores que têm sido até agora privilegiados, a PAC -Política Agrícola Comum- e os fundos de coesão destinados às zonas menos favorecidas que juntos representam 60% do orçamento Europeu.

Antes mesmo do começo da cimeira, a França, primeiro produtor agrícola da União, disse que uma diminuição do envelope da PAC "não é opção". Mesmo discurso da  parte da Espanha, também grande produtor agrícola e igualmente país pertencente ao grupo dos "amigos da coesão" que agrega os países de leste e do sul da Europa, como a Polónia e a Grécia, que têm beneficiado dos fundos de coesão.

Além desta problemática, os 27 deveriam igualmente discutir sobre novas fontes de rendimento. Para completar os direitos aduaneiros, os europeus pensam criar uma taxa sobre os plásticos não reciclados ou eventualmente canalizar para o orçamento europeu uma parte das receitas dos mercados europeus do carbono.

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