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França: arranque do julgamento do casal Fillon

François Fillon e a esposa, Penelope Fillon, aquando da sua primeira comparência perante a justiça na passada segunda-feira 24 de Fevereiro.
François Fillon e a esposa, Penelope Fillon, aquando da sua primeira comparência perante a justiça na passada segunda-feira 24 de Fevereiro. REUTERS/Charles Platiau

Começou esta quarta-feira o julgamento do antigo primeiro-ministro francês François Fillon e da esposa, Penelope Fillon, depois de uma primeira audiência na segunda-feira ter sido adiada devido à greve dos advogados em protesto contra a reforma do sistema de aposentações. A justiça francesa acusa o casal Fillon de desvio e apropriação indevida de fundos públicos. Esta acusação surge na sequência do escândalo dos supostos falsos empregos que Fillon, de 65 anos, teria dado à mulher bem como aos seus dois filhos.

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Três anos depois do chamado "Penelopegate" que fez explodir em pleno voo a campanha de François Fillon, então na corrida para as presidenciais de 2017, o antigo primeiro-ministro francês, hoje convertido na consultoria no sector financeiro, compareceu nesta quarta-feira juntamente com o seu antigo suplente na Assembleia Nacional, Marc Joulot, ambos acusados de terem remunerado indevidamente, por um emprego fictício de assistente parlamentar, a terceira pessoa colocada em acusação, Penelope Fillon, esposa do ex-chefe do governo.

Neste primeiro dia de audiência, tratou-se apenas de abordar questões processuais: entre todas as acusações de que são alvo, algumas poderiam ser consideradas prescritas, uma vez que Penelope Fillon, assistente parlamentar até 2013, teria sido titular desse cargo desde 1998, ou seja "há mais de vinte anos", martela a sua defesa. Um argumento inválido para a acusação mencionando que os factos imputados ao casal Fillon apenas foram conhecidos com a publicação de um inquérito de semanário "Canard Enchainé" no 25 de Janeiro de 2017, ou seja há apenas três anos.

A acusação estima ainda que enquanto Penelope Fillon ocupou o cargo de assistente parlamentar, o casal recebeu indevidamente mais de um milhão de euros dos cofres do Estado, valor agora reclamado pela Assembleia Nacional.

Para além de ter alegadamente ocupado de forma fictícia o posto de assistente parlamentar junto do marido, Penelope Fillon terá ocupado esse mesmo cargo junto do suplente do marido entre 2002 e 2007 e terá ainda recebido 135 mil euros entre 2012 e 2013 por um posto supostamente fictício de "conselheira" numa revista literária pertencente a um magnata, amigo do casal. Os dois filhos recém-formados terão igualmente beneficiado de cargos de assistentes parlamentares entre 2005 e 2007 junto do pai, então senador.

Durante este julgamento que decorre até ao 11 de Março, o antigo primeiro-ministro garante que vai fornecer provas da efectividade dos empregos ocupados pela esposa. Até ao surgimento do “Penelopegate”, os empregos concedidos a familiares de eleitos eram correntes em França. Esta prática tornou-se ilegal depois de um voto no parlamento em Julho de 2017, poucos meses depois do escândalo.
Mais pormenores aqui.

Arranque do julgamento do casal Fillon

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