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São Tomé e Príncipe

Presidente indulta pena e expulsa francês do país

O presidente são-tomense Evaristo Carvalho durante o seu discurso à Nação, neste final de campanha.
O presidente são-tomense Evaristo Carvalho durante o seu discurso à Nação, neste final de campanha. Liliana Henriques / RFI

O Presidente de São Tomé e Principe, Evaristo Carvalho, aproveitou o último dia do ano para comutar penas de prisão a vários reclusos. Entre eles estão dois cidadãos estrangeiros, um francês e outro nigeriano que já tinham cumprido um sexto da pena. E paralelamente endereçou à nação a sua tradicional mensagem de passagem de ano.

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O decreto presidencial justifica a medida de clemência a Luís Andre Henri Heuze, francês de 80 anos, condenado por violação de menores, tendo em conta o degradante e alarmante estado de saúde, mas ordena que o mesmo deve ser "com carácter de urgência ser expulso do território nacional e repatriado para a sua terra natal".

De acordo com o decreto presidencial, o indulto abrange penas "por crimes cuja pena seja igual ou inferior a cinco anos e que já tenha sido cumpridos em um sexto".

Entretanto, o Presidente santomense, Evaristo de Carvalho, endereçou a sua habitual mensagem de Ano Novo, numa transmissão à nação, relatando os grandes factos que marcaram o ano que chega ao fim.

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