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São Tomé e Príncipe

STP: Patrice Trovoada defende exoneração de juízes

Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe
Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe RFI / Cristiana Soares

Patrice Trovoada defende a resolução parlamentar que exonerou a reformou compulsivamente três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

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O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe defende a resolução parlamentar que exonerou a reformou compulsivamente três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Para Patrice Trovoada, a Assembleia Nacional adoptou a decisão de “atacar o cancro”.

"Os representantes do povo decidiram atacar o cancro. Sabe que o cancro é uma doença que quando se ataca cedo ainda se consegue salvar o corpo, mas quando se ataca tarde, acabamos, de facto, por morrer", sublinhou Patrice Trovoada, recém-chegado ao país de uma deslocação aos Estados Unidos da América.

O primeiro-ministro são-tomense referiu que é uma decisão política para melhorar definitivamente a justiça no país: "é uma decisão que tem uma força política importante e irá ajudar a melhorar definitivamente a justiça em São Tomé. É uma tomada de consciência muito importante".

A Assembleia Nacional, aprovou na sexta-feira, a exoneração e aposentação compulsiva de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, entre eles o presidente do órgão, Silva Gomes Cravid.

Os juízes agora exonerados (Silva Cravid, Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz) são os que decidiram em acórdão sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Relativamente a este caso, o chefe do executivo referiu que a empresa é o segundo maior contribuinte do país, que emprega directamente mais de 200 pessoas e indirectamente milhares pelo negócio da venda da cerveja. Destacou igualmente que a empresa tem compromissos para com o Estado: "o Estado não deixará que se faça qualquer tipo de bandalha com a Rosema. É preciso que as regras sejam respeitadas, as leis sejam respeitadas e o Estado, perante uma empresa que pesa na economia nacional, cujo desempenho tem influência na própria estabilidade macroeconómica, o Estado tomará todas as suas responsabilidades".

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