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São Tomé

São Tomé: Justiça preocupa Presidente

Evaristo Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe
Evaristo Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe RFI/ Liliana Henriques

Para o presidente Evaristo Carvalho, a destituição de juízes do Tribunal Constitucional e a recondução de juízes do Supremo Tribunal de Justiça constituem um retrocesso da democracia no país.

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O Presidente da República de São Tomé, numa nota enviada ao Presidente da Assembleia Nacional, refere que a última decisão do parlamento no sentido de destituir os juízes do Tribunal Constitucional, equivale a um “golpe de morte no recente processo eleitoral cujos partidos, candidatos, coligações e demais concorrentes, bem como o resultado, foram confirmados e validados por um Tribunal que agora se considera inexistente”.

Evaristo Carvalho advertiu, na citada nota, que são gravosas para a justiça santomense as consequências da destituição de juízes do Tribunal Constitucional e da recondução de juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Depois de manifestar a sua preocupação na qualidade de mais alto magistrado da nação santomense e garante do regular funcionamento das instituições do Estado, Evaristo Carvalho salientou que reverter a situação “pode lançar uma instabilidade que poderá marcar negativamente a sociedade santomense”

Este e outros assuntos foram abordados na mensagem anual do Chefe de Estado santomense, na qual se refere ao facto de ser necessário preservar a estabilidade do país.

O presidente chamou ainda a atenção para o facto de se garantir as liberdades e os direitos dos cidadãos.

Entretanto, o fim do ano em São Tomé e Príncipe está a ser marcado pelo lavar do ano velho.

Muitos populares afluem às praias do país para cumprirem esta tradição.

O ambiente nas praias é invulgar com muita música, dança e gastronomia nacional.

Oiça aqui a correpondência de Maximino Carlos

 

 

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